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10 anos atrásno
Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o Projeto de Lei 4.330 que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho foi aprovado em 8 de março, pela Câmara dos Deputados, cercado de polêmicas. A principal delas é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Veja abaixo porque o projeto de lei prejudica os/as trabalhadores/as.
O Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei por 324 votos a 137, mas alterações no texto-base e pontos mais controversos da proposta só serão votados nos próximos dias pelos deputados. O projeto ainda tem de passar também pelo Senado. 40 integrantes da bancada evangélica votaram favoravelmente ao projeto e 15 votaram contra. Entre os partidos, DEM, PSDB, PP, PMDB e nanicos votaram em peso na aprovação do projeto, que teve votos favoráveis também de legendas como o PDT, PSB e PTB. Um deputado do PCdoB também ficou do lado dos empresários. Clique aqui para ver a lista completa da votação por partido.
Parlamentar | Partido | Denominação |
1. Aguinaldo Ribeiro | PP/PB | Batista |
2. Alan Rick | PRB/AC | Batista |
3. Altineu Cortes | PR/RJ | Assembleia de Deus – Min Madureira |
4. Anderson Ferreira | PR/PE | Assembleia de Deus |
5. André Abdon | PRB/AP | Assembleia de Deus |
6. Aureo | SD/RJ | Metodista |
7. Bruna Furlan | PSDB/SP | Congregação Cristã do Brasil |
8. Carlos Andrade | PHS/RR | Assembleia de Deus |
9. Carlos Gomes | PRB/RS | Universal do Reino de Deus |
10. Cleber Verde | PRB/MA | Assembleia de Deus |
11. Erivelton Santana | PSC/BA | Assembleia de Deus |
12. Ezequiel Teixeira | SD/RJ | Projeto Vida Nova |
13. Fábio Souza | PSDB/GO | Fonte de Vida |
14. Francisco Floriano | PR/RJ | Mundial do Poder de Deus |
15. Irmão Lazaro | PSC/BA | Batista |
16. Jefferson Campos | PSD/SP | Evangelho Quadrangular |
17. Jhonatan de Jesus | PRB/RR | Universal do Reino de Deus |
18. João Campos | PSDB/GO | Assembleia de Deus |
19. Jorge Tadeu Mudalen | DEM/SP | Internacional da Graça |
20. Josué Bengtson | PTB/PA | Evangelho Quadrangular |
21. Julia Marinho | PSC/PA | Assembleia de Deus |
22. Laércio Oliveira | SD/SE | Presbiteriana |
23. Leonardo Quintão | PMDB/MG | Presbiteriana |
24. Lindomar (Garçon) Barbosa Alves | PMDB/RO | Evangelho Quadrangular |
25. Manato | SD/ES | Cristã Maranata |
26. Missionário José Olimpio | PP/SP | Mundial do Poder de Deus |
27. Nilton Capixaba | PTB/RO | Assembleia de Deus |
28. Onyx Lorenzoni | DEM/RS | Luterana |
29. Pastor Eurico | PSB/PE | Assembleia de Deus |
30. Pastor Gilberto Nascimento | PSC/SP | Assembleia de Deus |
31. Prof. Victório Galli | PSC/MT | Assembleia de Deus |
32. Roberto Alves | PRB/SP | Universal do Reino de Deus |
33. Ronaldo Nogueira | PTB/RS | Assembleia de Deus |
34. Rosangela Gomes | PRB/RJ | Universal do Reino de Deus |
35. Sérgio Brito | PSD/BA | Batista |
36. Sérgio Vidigal | PDT/ES | Batista |
37. Stefano Aguiar | PSB/MG | Evangelho Quadrangular |
38. Tia Eron | PRB/BA | Universal do Reino de Deus |
39. Vinicius Carvalho | PRB/SP | Universal do Reino de Deus |
40. Washington Reis | PMDB/RJ | Assembleia de Deus |
Parlamentar | Partido | Denominação |
1. Antônio Bulhões | PRB/SP | Universal do Reino de Deus |
2. Benedita da Silva | PT/RJ | Presbiteriana |
3. Cabo Daciolo | PSOL/RJ | Evangélico Não-Determinado |
4. Christiane Yared | PTN/PR | Evangelho Eterno |
5. Clarissa Garotinho | PR/RJ | Presbiteriana |
6. Eliziane Gama | PPS/MA | Assembleia de Deus |
7. Geovania de Sá | PSDB/SC | Assembleia de Deus |
8. Lincoln Portela | PR/MG | Batista Nacional |
9. Márcio Marinho | PRB/BA | Universal do Reino de Deus |
10. Marcos Rogério | PDT/RO | Assembleia de Deus |
11. Pastor Jony | PRB/SE | Universal do Reino de Deus |
12. Pastor Marco Feliciano | PSC/SP | Ass. de Deus Catedral do Avivamento |
13. Ronaldo Fonseca | Pros/DF | Assembleia de Deus |
14. Ronaldo Martins | PRB/CE | Assembleia de Deus |
15. Sóstenes Cavalcante | PSD/RJ | Ass. de Deus Vitória em Cristo |
fonte: Mídia, Religião e Política
Sou Silas Rodrigues, o Silas do Blog, fundador deste site, com quase 15 anos de existência. Gleiziane é minha esposa e repórter fotográfica.