Criticado por centrais sindicais, mas apoiado por grande parte do empresariado nacional, o Projeto de Lei 4.330 que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho foi aprovado em 8 de março, pela Câmara dos Deputados, cercado de polêmicas. A principal delas é a permissão de que empresas terceirizem não só atividades-meio (funções de apoio ao negócio central da empresa, como limpeza e vigilância), mas também as atividades-fim (por exemplo, a fabricação de carros, no caso de uma montadora).
A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como, por exemplo, a limpeza e manutenção de máquinas. Entidades de trabalhadores, auditores fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade. Veja abaixo porque o projeto de lei prejudica os/as trabalhadores/as.
O Plenário da Câmara aprovou o texto-base do projeto de lei por 324 votos a 137, mas alterações no texto-base e pontos mais controversos da proposta só serão votados nos próximos dias pelos deputados. O projeto ainda tem de passar também pelo Senado. 40 integrantes da bancada evangélica votaram favoravelmente ao projeto e 15 votaram contra. Entre os partidos, DEM, PSDB, PP, PMDB e nanicos votaram em peso na aprovação do projeto, que teve votos favoráveis também de legendas como o PDT, PSB e PTB. Um deputado do PCdoB também ficou do lado dos empresários. Clique aqui para ver a lista completa da votação por partido.
Deputados/as da Bancada Evangélica que votaram “SIM” para o Projeto da Terceirização
Parlamentar
Partido
Denominação
1. Aguinaldo Ribeiro
PP/PB
Batista
2. Alan Rick
PRB/AC
Batista
3. Altineu Cortes
PR/RJ
Assembleia de Deus – Min Madureira
4. Anderson Ferreira
PR/PE
Assembleia de Deus
5. André Abdon
PRB/AP
Assembleia de Deus
6. Aureo
SD/RJ
Metodista
7. Bruna Furlan
PSDB/SP
Congregação Cristã do Brasil
8. Carlos Andrade
PHS/RR
Assembleia de Deus
9. Carlos Gomes
PRB/RS
Universal do Reino de Deus
10. Cleber Verde
PRB/MA
Assembleia de Deus
11. Erivelton Santana
PSC/BA
Assembleia de Deus
12. Ezequiel Teixeira
SD/RJ
Projeto Vida Nova
13. Fábio Souza
PSDB/GO
Fonte de Vida
14. Francisco Floriano
PR/RJ
Mundial do Poder de Deus
15. Irmão Lazaro
PSC/BA
Batista
16. Jefferson Campos
PSD/SP
Evangelho Quadrangular
17. Jhonatan de Jesus
PRB/RR
Universal do Reino de Deus
18. João Campos
PSDB/GO
Assembleia de Deus
19. Jorge Tadeu Mudalen
DEM/SP
Internacional da Graça
20. Josué Bengtson
PTB/PA
Evangelho Quadrangular
21. Julia Marinho
PSC/PA
Assembleia de Deus
22. Laércio Oliveira
SD/SE
Presbiteriana
23. Leonardo Quintão
PMDB/MG
Presbiteriana
24. Lindomar (Garçon) Barbosa Alves
PMDB/RO
Evangelho Quadrangular
25. Manato
SD/ES
Cristã Maranata
26. Missionário José Olimpio
PP/SP
Mundial do Poder de Deus
27. Nilton Capixaba
PTB/RO
Assembleia de Deus
28. Onyx Lorenzoni
DEM/RS
Luterana
29. Pastor Eurico
PSB/PE
Assembleia de Deus
30. Pastor Gilberto Nascimento
PSC/SP
Assembleia de Deus
31. Prof. Victório Galli
PSC/MT
Assembleia de Deus
32. Roberto Alves
PRB/SP
Universal do Reino de Deus
33. Ronaldo Nogueira
PTB/RS
Assembleia de Deus
34. Rosangela Gomes
PRB/RJ
Universal do Reino de Deus
35. Sérgio Brito
PSD/BA
Batista
36. Sérgio Vidigal
PDT/ES
Batista
37. Stefano Aguiar
PSB/MG
Evangelho Quadrangular
38. Tia Eron
PRB/BA
Universal do Reino de Deus
39. Vinicius Carvalho
PRB/SP
Universal do Reino de Deus
40. Washington Reis
PMDB/RJ
Assembleia de Deus
Deputados/as da Bancada Evangélica que votaram “NÃO” para o Projeto da Terceirização