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JUIZ DE PAZ DO PARÁ, QUE É PASTOR, PEDE DEMISSÃO PARA NÃO CELEBRAR CASAMENTO GLBT
O juiz de paz do Cartório do Único Ofício de Redenção,
sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Ele alega que “o casamento homoafetivo fere os princípios
celestiais”.
sudeste do Pará, pediu demissão do cargo após decisão do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamento entre pessoas do
mesmo sexo. Ele alega que “o casamento homoafetivo fere os princípios
celestiais”.
Nomeado para o cargo há sete anos, José Gregório Bento, 75
anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e
trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e
celebrando casamentos.
anos, há mais de quatro décadas é pastor da Igreja Assembleia de Deus, e
trabalha como voluntário no cartório civil da cidade, fazendo conciliações e
celebrando casamentos.
Segundo o pastor, ele protocolou a demissão porque se recusa
a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os
cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união
estável homoafetiva em casamento.
a obedecer a decisão CNJ, publicada no último dia 14 de maio, que obriga os
cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união
estável homoafetiva em casamento.
“Deus não admite isso. Ele acabou com Sodoma por causa desse
tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível.
Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a
constituição celestial”, completa.
tipo de comportamento”, declarou José Gregório. “Acho essa decisão horrível.
Ela rompe com a constituição dos homens, mas não vai conseguir atingir a
constituição celestial”, completa.
Segundo Gregório, ele recebeu a notificação de que não
poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas
afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a
decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer
aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para
um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação,
para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
poderia se recusar a fazer casamentos homoafetivos nesta segunda-feira (20) mas
afirmou que, desde a publicação da decisão da Justiça, já havia tomado a
decisão de abrir mão do cargo. “Não há lei dos homens que me obrigue a fazer
aquilo que contrarie os meus princípios”, alega. “Existe ai uma provocação para
um grande tumulto no nosso país. Deus fez o homem e a mulher para a procriação,
para reproduzir. Não sei onde vai chegar isso”, questiona.
O pastor afirma ainda que solicitou a demissão ao titular do
cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele
permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém
solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado
para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus,
ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo”.
cartório, Isaulino Pereira dos Santos Júnior, mas que o tabelião pediu que ele
permanecesse no cargo. “Ele me pediu para eu ficar e disse que caso alguém
solicitasse o pedido de casamento homoafetivo, outro juiz de paz seria chamado
para realizá-lo. Mas aqui, graças a Deus,
ainda não chegou ninguém pedindo o casamento homoafetivo”.
Cartório nega discriminação
Procurado pelo G1, o titular do cartório civil de Redenção
negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira
passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que
estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a
fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
negou a versão do pastor. “De fato, ele pediu afastamento do cargo na quarta-feira
passada (15), alegando que iria mudar de cidade para cuidar da esposa que
estaria internada na UTI de Goiânia, mas não falou nada sobre se recusar a
fazer casamentos entre pessoas do mesmo sexo”, alegou Isaulino.
Ainda de acordo com o titular do cartório, caso o pastor
tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria
imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode
haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente
ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda
que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão
do cargo.
tivesse pedido exoneração porque não aceita o casamento homoafetivo, ele seria
imediatamente afastado do cargo. “Eu iria acatar o afastamento, porque não pode
haver discriminação. Caso ele queira sair por esse motivo, eu vou solicitar imediatamente
ao juiz da comarca outro juiz de paz”, afirma Santos Júnior, que garante ainda
que o pastor não entregou ao cartório nenhuma solicitação oficial de demissão
do cargo.
Segundo o presidente da Associação dos Magistrados do Pará
(Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma
decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a
determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em
compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
(Amepa), Heyder Ferreira, o juiz de paz pode pedir demissão se discordar de uma
decisão do CNJ. “Se ele continuar no cargo, é obrigado a cumprir a
determinação, mas por ser voluntário, não podemos impor. O cartorário, em
compensação, é obrigado a cumprir a determinação”, explica.
De acordo com o último levantamento realizado pelo IBGE, no
Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo
sexo no Pará.
Censo 2010, 1.782 pessoas declararam viver em casamento entre pessoas do mesmo
sexo no Pará.
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