Contrato entre Estado e São Camilo é assinado

Assinatura do contrato teve a presença de representantes do Estado, do município e do hospital. Divulgação

O contrato entre o Governo de Minas e a Sociedade Beneficente São Camilo foi assinado na tarde desta quinta-feira (28). Após uma intensa negociação, pareceres jurídicos e reuniões no Vale do Aço e em Belo Horizonte, o Hospital São Camilo de Coronel Fabriciano e Timóteo tiveram seus contratos renovados e vão executar atendimentos e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) em um contrato que tem validade de um ano. Poderá haver revisão dos termos antes do prazo de vigência, caso aumente a capacidade operacional dos hospitais.

Os valores totais previstos nos contratos para repasse pelo Estado serão de R$ 1,550 milhão ao mês para o São Camilo Fabriciano e R$ 1,2 milhão ao mês para o São Camilo de Timóteo. Em Timóteo, há ainda mais duas parcelas de R$ 250 mil, para reestruturar os serviços de pediatria.

Até que seja restabelecido o atendimento pediátrico no hospital de Timóteo, previsto para até 45 dias após a assinatura do contrato, o fluxo de atendimento de urgência e emergência da pediatria na Região de Saúde de Coronel Fabriciano e Timóteo, segue no horário de 7h às 17h, nas Unidades Básicas da Saúde dois 8 municípios que compõem a microrregião de Coronel Fabriciano (Antônio Dias, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Jaguaraçu, Marliéria, Timóteo e Pingo d’água).

Médicos da Atenção Básica destes municípios seguem fazendo a classificação de risco das crianças atendidas durante o dia. Havendo necessidade de internação, de acordo com critérios previamente estabelecidos, serão encaminhadas ao São Camilo Timóteo. De 19h às 7h, o Centro de Saúde João Otávio, no bairro Olaria, em Timóteo, será a referência para toda a Região de Saúde de Coronel Fabriciano/Timóteo e encaminhará os casos de internação para o São Camilo Timóteo.

Acompanhamento
Os contratos preveem compromissos assistenciais com indicadores e metas que serão avaliados, sendo a base para o cálculo dos valores a serem repassados. Ao longo desse primeiro ano de contrato, o processo de acompanhamento, controle e avaliação será coordenado pela Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar da SES-MG e será formado por um representante da Superintendência Regional de Saúde, um da São Camilo e um da Secretaria de Saúde de cada município. A verificação da aplicação adequada dos recursos ao fim que se destina será realizada mediante a análise do atendimento às metas quantitativas e qualitativas do referido termo.

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