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Os 28 agentes de combate a endemias do município foram demitidos no último dia 17 pela prefeitura. Os profissionais faziam trabalhos de prevenção e combate à dengue e à leishmaniose. Também eram responsáveis por realizar o tratamento focal, com a visita de agentes de casa em casa para identificar possíveis focos. Os trabalhadores realizavam trabalhos de conscientização em escolas e tratamentos contra as doenças em pontos estratégicos da cidade, feitos de 15 em 15 dias. Há quase 20 dias sem o serviço e sem uma previsão concreta para a contratação de profissionais que preencham a lacuna deixada pelas demissões, o município fica completamente desprotegido em relação à proliferação dessas doenças.
De acordo com a secretaria municipal de administração, a demissão dos agentes de combate a endemias atendeu uma decisão judicial, pois seus contratos de trabalho, estabelecidos através de processo seletivo, teriam expirado. A sentença também autoriza a manutenção dos profissionais responsáveis pelo funcionamento de programas. A secretaria informou ainda que a prefeitura está tomando todas as medidas para a realização de um novo processo seletivo e para a regularização do quadro de agentes de combate a endemias, porém não estabeleceu um prazo para que o concurso público aconteça.
Agentes inconformados
De acordo com um agente que optou por não se identificar, a situação ocorreu em completo desrespeito aos profissionais, que não teriam recebido qualquer tipo de comunicado prévio. “A data de nossa demissão é dia 17 de abril. Porém apenas no dia 21 fomos previamente informados que não deveríamos ir trabalhar no dia seguinte, data para qual foi agendada reunião com representantes da prefeitura. Apenas na reunião fomos oficialmente informados que estávamos demitidos de nossa função. Não tivemos como nos programar ou mesmo traçar estratégias para arrumar outro trabalho em tempo hábil”, relata.
Entre as diversas ações realizadas pelos agentes era o controle do avanço da dengue. O último resultado do Levantamento Rápido de Infestação do Aedes Aegypti (LIRAa) feito no município mostrou que o índice foi 2,1%, mais que o dobro do máximo recomendado pelo Ministério da Saúde, que é de 1%. Até o mês de março, 32 casos foram notificados no município.
Além do já habitual trabalho de combate à dengue, os agentes também executavam o trabalho de combate à leishmaniose visceral. Apenas em 2014, foram realizados 849 testes rápidos em cães do município. Ao todo, 24 casos foram registrados e seis pessoas foram contaminadas. Em 2015, foram mais de 800 testes feitos em cães. Os agentes também orientavam quanto à prevenção da doença.
Para os agentes de combate a endemias, a comunidade será a principal prejudicada com as demissões. “Sem a atuação dos agentes de combate a endemias, os munícipes ficam completamente desprotegidos de uma proliferação de doenças como a dengue, leishmaniose ou chikungunya. Caso a prefeitura não regularize logo a situação, o quadro pode piorar muito e ficar fora de controle”, diz o agente demitido.
Irregularidades no pagamento
Ainda de acordo com os agentes demitidos, eles foram desligados de suas funções com irregularidades no pagamento por parte da prefeitura. Os profissionais não teriam recebido benefícios como o vale alimentação e não tiveram a situação do salário do mês de março resolvida. Alguns dos agentes tiveram até 17 dias de trabalho descontados de suas folhas de pagamento. O episódio remete a abril, quando a prefeitura descontou dias trabalhados da folha de cerca de mil servidores públicos, alegando problemas de compatibilidade dos sistemas de ponto biométrico e folha de pagamento.
Casos de dengue no país aumentam
234% e chegam a 745,9 mil neste ano
O desligamento dos agentes chega num momento delicado. Além do aumento dos focos em Timóteo, conforme registrado no LIRAa mais recente, o restante do Brasil também vem registrando uma proporção crescente. Desde o início do ano até o dia 18 de abril, o país já registrou 745,9 mil casos de dengue – um aumento de 234,5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 223,2 mil casos da doença. Os números foram divulgados ontem (5) pelo Ministério da Saúde. De acordo com o balanço, a Região Sudeste apresenta a maior incidência de dengue, com 575,3 casos para cada 100 mil habitantes (489.636 casos no total); seguida das regiões Centro-Oeste, com 560,7 para cada 100 mil habitantes (85.340 casos no total); Nordeste, com 173,7 para cada 100 mil habitantes (97.591 casos no total); Sul, com 159,8 para cada 100 mil habitantes (46.360 casos no total) e Norte, com 156,6 para cada 100 mil habitantes (27.030 casos no total). Segundo a pasta, foram confirmadas 229 mortes causadas pela doença nas 15 primeiras semanas do ano – um aumento de 44,9% em relação ao mesmo período de 2014, quando foram registradas 158.
Além disso, até o dia 18 de abril, foram registrados 404 casos graves de dengue – aumento de 49,6% na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registrados 270 casos graves.
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