A refutação da PEC 37 está entre as reivindicações com mais
destaque nos cartazes dos protestos destes dias inesquecíveis de junho. “O
povo se levantou para cuspir todos os dromedários atravessados em sua garganta
há décadas. Alguns dos quais empurrados goela a dentro por aqueles que dizem
representar os interesses do reino de Deus. Estes, insurgem-se contra o direito
alheio, inclusive dos gays e cia., mas não se insurgem contra algo tão
esdrúxulo como a PEC 37”; constatou o bispo Hermes C. Fernandes da Igreja
Reina. “Quem os julgará serão as próximas gerações e todos os santos que
os antecederam e lutaram por um mundo mais justo. Sua agenda está em dissonância com os valores
do reino, e afinada de acordo com o diapasão dos mais escusos interesses. Nada
há oculto que não seja revelado! é o recado de Deus para eles”; completa o
bispo.
Diante dos últimos protestos, a Câmara Federal está tentando
evitar o desgaste e desmarcou a votação da tal PEC, que estava agendada para o
próximo dia 26/6. Mas, não se iludam, o projeto continua em pauta e deve ir a
plenário em breve.
Com o projeto, o Ministério Público, criado pela
Constituição de 1988 como instituição independente (e, por isso mesmo, sempre à
frente de investigações em grandes escândalos de corrupção e também de abusos
cometidos por agentes públicos ou violações de Direitos Humanos), teria os seus
poderes de investigação limitados.
A PEC 37 também pode impedir que outras instituições
continuem com suas investigações, como, por exemplo, a Receita Federal, o
Tribunal de Contas da União, as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e o
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF). Todos órgãos e
instâncias que, atualmente, estão entre os principais responsáveis por rastrear
o dinheiro de criminosos e fazer com que esse recurso volte aos cofres
públicos.
Em quase todos os países do mundo, nos mais diversos
sistemas políticos e judiciais, o Ministério Público atua em investigações, de
maneira independente, como é hoje no Brasil. A PEC 37 quer fazer com que o
nosso país adote um sistema que existe hoje somente em três países do mundo:
Indonésia, Quênia e Uganda.
Desde que a luta contra a PEC 37 começou, dezenas de
deputados ouviram o clamor das ruas e declararam abertamente que votarão
contra. Alguns, inclusive, mudaram de ideia ao longo do processo e, hoje,
passaram para o lado do povo.
Porém, esses parlamentares evangélicos parecem estar tão
preocupados com temas morais que a corrupção, pra eles, deixou de ser problema
(será que virou solução?). Veja, abaixo, quem são os deputados evangélicos que
precisam ser convencidos de que a população é contra essa medida.