Polícia
Timóteo: Justiça volta a negar pedido de insanidade mental a mineira suspeita de matar 5 filhos
A Justiça de Timóteo, no Vale do Aço, voltou a negar pedido de insanidade mental de Gissele Oliveira, a mulher acusada de matar cinco filhos e ainda tentar matar um outro filho. Ela foi presa em Portugal no ano passado e extraditada em outubro. Essa é a terceira vez que a juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes rejeita o pedido da defesa, sendo a segunda em menos de dois meses.
Conforme o documento obtido por O TEMPO, a defesa de Gissele reiterou o pedido e solicitou que fossem expedidos ofícios à Secretaria Municipal de Saúde, CAPS, hospitais e demais unidades de saúde para obtenção de eventual histórico médico da acusada. A defesa sustenta, em síntese, que, após a realização das audiências de instrução, teriam surgido fatos novos indicativos de dúvida acerca da higidez mental da acusada com base em relatos sobre uso de medicamentos psiquiátricos, episódios de desmaio, instabilidade emocional e suposto histórico de transtornos psicológicos ou psiquiátricos.
Na decisão, a juíza afirmou que a instauração do incidente “constitui medida excepcional, condicionada à existência de dúvida séria, concreta e objetivamente demonstrada sobre a integridade mental da acusada, não bastando meras alegações genéricas, impressões subjetivas ou referências inespecíficas a sofrimento emocional, uso de medicamentos ou acompanhamento psicológico”. Segundo ela, os relatos produzidos em audiência, por si sós, não se confundem com doença mental juridicamente relevante para fins de imputabilidade penal.
Ainda conforme a magistrada, não há, até o momento, demonstração mínima de comportamento incompatível com discernimento da realidade, delírios ou qualquer outro elemento objetivo capaz de instaurar dúvida concreta acerca da imputabilidade penal da acusada ao tempo dos fatos. Sendo assim, ela negou a instauração do incidente de insanidade mental e também da expedição de ofício aos órgãos de saúde.
Atualmente, o processo está em fase de alegações finais por parte da defesa e do Ministério Público. Depois disso, a Justiça deve decidir se a acusada será levada ou não a júri popular.
Os crimes
De acordo com a Polícia Civil, entre 2008 e 2023, Gissele teria matado as crianças e ainda tentado matar outro filho e o marido, em crimes com as mesmas características. Ela começou a ser investigada após a morte do último bebê, quando uma tia da criança morta, ao levá-la ao hospital, informou que outros irmãos haviam morrido em circunstâncias parecidas, e então a Polícia Civil foi acionada.
As investigações apontam que Gissele teria agido da mesma maneira para matar as crianças, utilizando-se de venenos e tranquilizantes. “Ela ministrava sedativos, como Neocid e Fenobarbital, para depois asfixiar os filhos”, afirmou a delegada Valdimara Teixeira de Paula Fernandes, da Delegacia de Homicídios de Timóteo, responsável pelo caso. “Uma das crianças foi encontrada com uma fralda na boca e a outra com o rosto virado pro sofá”, completou.
Histórico
De acordo com a delegada, em 2008, Gissele teria tentado envenenar um dos filhos que sobreviveu. Dois anos depois, outras duas crianças morreram em um intervalo de 32 dias. O caso chegou a ser investigado, mas, conforme Valdimara, não havia muitos detalhes nos depoimentos colhidos na época e não ficou configurada a materialidade do crime.
Em 2019, em um intervalo de três meses, outros dois filhos da suspeita morreram. “As autoridades não tiveram acesso a essas mortes na época. Não foi registrado boletim de ocorrência”, explicou a delegada.
Conforme Valdimara, em 2022, o marido de Gisele também foi hospitalizado com sintomas de intoxicação por sedativos, mas ninguém suspeitou do caso. Somente em 2023, com a morte da quinta criança, as investigações foram retomadas. Contudo, a mulher logo conseguiu fugir para Portugal.
“Após tantos anos de diligências e depoimentos colhidos, a Polícia Civil conseguiu comprovar a materialidade dos delitos e apontar a autoria dela (Gissele). Foram dezenas de diligências e depoimentos”, afirmou a delegada, ao ressaltar a dificuldade de conseguir reunir as provas.
Por O Tempo
