Geral
Senado aprova PEC do fim da escala 6×1
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto recebeu aval dos senadores em primeiro e segundo turnos.
Antes da votação, os parlamentares aprovaram um requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) que permitiu concluir as duas etapas de análise na mesma sessão.
O texto prevê a garantia de pelo menos dois dias de descanso por semana, regra que entrará em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional.
A redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas será gradual. Após 60 dias da promulgação, o limite cairá para 42 horas; um ano depois, chegará a 40 horas semanais. C
om a aprovação nos dois turnos do Senado, a proposta poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional, desde que não haja mudanças em relação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Por Jornal Extra
