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Prefeitura de Timóteo esclarece sobre o REURB e orienta cidadãos contemplados
A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, está intensificando as ações de esclarecimento sobre o programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), uma iniciativa que transforma a posse de imóveis em direito real de propriedade, garantindo segurança jurídica e tranquilidade às famílias.
O REURB Titulatória, realizado em parceria com a Companhia de Habitação Popular – COHAB Minas, representa um marco na promoção da cidadania e do desenvolvimento urbano. Por meio dele, moradores podem receber o documento que assegura a propriedade de suas residências, permitindo o acesso a financiamentos, transferências, inventários e valorização dos imóveis. Além disso, o título facilita atos da vida civil, como venda, doação e regularização, fortalecendo a estrutura social e econômica da cidade.
Em Timóteo, já foram iniciados, dentro da parceria com o COHAB e REURB Minas, processos de regularização em cerca de 500 unidades habitacionais nos bairros Primavera e Novo Tempo. Essa conquista representa muito mais do que um documento: ela abre portas para que os moradores tenham acesso a financiamentos, valorização patrimonial e estabilidade familiar. Além disso, possibilita que o município avance na implementação de políticas públicas de infraestrutura, saneamento, mobilidade e habitação, já que a regularização garante organização territorial e planejamento urbano mais eficiente.
A regularização fundiária é um passo essencial para o avanço das políticas públicas de planejamento e reestruturação urbana, pois possibilita que o município atue com mais precisão na implantação de infraestrutura, saneamento, mobilidade e serviços essenciais. Com imóveis devidamente regularizados, a cidade ganha em organização territorial, e os cidadãos conquistam dignidade e estabilidade patrimonial.
O processo da REURB segue etapas bem definidas: cadastro dos moradores, análise jurídica e urbanística, aprovação da possibilidade, elaboração da Certidão de Regularização Fundiária (CRF), entrega em cartório, recebimento do título pela Prefeitura e entrega ao proprietário. Cada fase aproxima os beneficiários da conquista definitiva da regularização.
Podem ser contempladas as famílias que ocupam imóveis há mais de cinco anos, localizados em núcleos urbanos passíveis de regularização. Os interessados devem procurar o setor de regularização fundiária na sede da Prefeitura ou entrar em contato pelo telefone 31 99083-4545, de segunda a sexta-feira, das 7h às 18h, para agendar uma entrevista.
A Prefeitura de Timóteo e a COHAB Minas seguem trabalhando juntas para garantir dignidade, segurança e cidadania aos moradores, reforçando que regularizar é investir no futuro onde cada família tem o direito reconhecido sobre o lugar que chama de lar.
