Geral
Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair Bolsonaro por 90 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu nesta segunda-feira (13), por 90 dias, as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes afirmou que Flávio descumpriu a medida cautelar que impede Jair Bolsonaro de utilizar as redes sociais. Segundo o ministro, o senador usou o direito de visita para contornar a restrição judicial ao divulgar uma carta escrita pelo pai.
Com isso, pai e filho não poderão se encontrar até meados de outubro. Vale lembrar que o primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro.
Defesa terá 48 horas para se manifestar
Além de suspender as visitas, Moraes deu 48 horas para que a defesa de Jair Bolsonaro informe se o ex-presidente tinha conhecimento sobre a divulgação da carta nas redes sociais.
“Por fim, em relação a Jair Messias Bolsonaro, a afirmação de seu filho Flávio Nantes Bolsonaro – ‘É imperdível, um recado muito importante que ele quer dar a toda a nossa nação’ – sugere que o sentenciado tinha plena ciência de que sua carta seria divulgada em redes sociais. O que configuraria igualmente desrespeito à medida cautelar a que está submetido, devendo os fatos, portanto, serem esclarecidos pela Defesa”, escreveu Moraes.
Ao mesmo tempo, o ministro encaminhou cópias da decisão e dos vídeos ao Procurador-Geral Eleitoral para que analise o caso e adote as medidas cabíveis.
“A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral”, afirmou.
Carta levou Moraes a endurecer as restrições
A decisão ocorreu poucos dias depois de Flávio Bolsonaro ler publicamente uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência da República. Na mensagem, o ex-presidente afirmou que o senador é seu “porta-voz” e a “melhor opção” para o Brasil.
Para Moraes, Flávio aproveitou a visita ao pai para obter o documento e, posteriormente, divulgá-lo nas redes sociais, burlando a proibição imposta ao ex-presidente.
Além disso, o ministro ressaltou que a conduta não foi um episódio isolado. Segundo ele, situação semelhante ocorreu em agosto de 2025 e levou à decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.
PT questiona cumprimento das medidas cautelares
Após a divulgação da carta, o episódio gerou reações tanto da oposição quanto de aliados do ex-presidente. Diante disso, o PT apresentou uma representação ao STF pedindo a revogação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, sob o argumento de que ele descumpriu as medidas cautelares determinadas pela Corte.
Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde novembro do ano passado. Na ocasião, ele começou a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão. Isso, por ter liderado uma organização criminosa que tentou promover um golpe de Estado para mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Por fim, a divulgação da carta ocorreu poucos dias depois da troca de acusações nas redes sociais entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Em seguida, Michelle deixou a presidência do PL Mulher, decisão acertada em reunião com o presidente nacional do partido.
Por BP Money
