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A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE-MG) e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MG) passam a integrar a força-tarefa criada em Minas para evitar golpes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Além de divulgar dicas de prevenção, o grupo promete agir rápido para retirar do ar sites fraudulentos e investigar os crimes.
Já fazem parte da força-tarefa a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG), a Polícia Civil (PC e o Ministério Público (MP). Conforme o Hoje em Dia mostrou, 2,6 mil denúncias sobre golpes envolvendo o IPVA foram registradas no ano passado. O número leva em conta vítimas de estelionatários e queixas de quem recebeu vídeos fraudulentos ou links com as falsas promessas de descontos. Os registros foram recebidos pelas polícias e Ouvidoria do Estado.
Escala de vencimento do IPVA reforça alerta contra golpes
O alerta contra as fraudes digitais volta a ganhar força em meio à escala de vencimentos do imposto, que começa em 9 de fevereiro. De acordo com o subsecretário da Receita Estadual da SEF-MG, Osvaldo Scavazza, os golpes consistem, de modo geral, em fazer o contribuinte pagar o IPVA para um bandido, via Pix.
“Para fisgar a vítima, os criminosos criam sites que simulam as páginas oficiais dos órgãos de Estado ou enviam links em aplicativos de mensagens e redes sociais. Como atrativo, oferecem descontos bem acima dos 3% concedidos pela SEF-MG para pagamento em cota única”, alerta o subsecretário.
Osvaldo Scavazza alerta que, apesar da força-tarefa, o cuidado por parte dos proprietários de veículos é a melhor forma de evitar os golpes. As principais dicas de prevenção são pagar o imposto somente acessando o site oficial da SEF-MG (fazenda.mg.gov.br) ou o aplicativo MGApp.
No caso de pagamento via Pix, sempre conferir o beneficiado, que é ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ 18.715.615/0001-60, instituição emissora Itaú Unibanco S.A ou Santander (Brasil) S.A.
Segundo o promotor André Salles, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP (Gaeciber), as denúncias de golpes que chegaram ao órgão integram um Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que está em curso, sob sigilo. Ele ressaltou que a maioria dos crimes cibernéticos verificados pelo Gaeciber não são fruto de invasão de dispositivo, hackeamento ou técnicas sofisticadas, mas de manipulação do usuário.
“O telefone está vulnerável quando se clica determinados links. A regra de ouro em relação aos crimes cibernéticos é, na dúvida, desconfiar, não clicar nos links suspeitos”, afirmou.
O delegado da PCMG Arthur Martins reiterou a importância do registro do boletim de ocorrência nos casos de golpes, o que garante que os criminosos sejam investigados. “A Polícia Civil não pode iniciar uma investigação sem que tenha uma representação da vítima formalizada. Existem investigações em trâmite na PCMG e com os dados passados pelas vítimas, é possível identificar os criminosos, com apoio dos provedores de internet”, frisou.
O ouvidor de Fazenda, Licitações e Patrimônio Público da OGE-MG, Diogo de Vasconcelos, reforçou a existência dos canais disponíveis para as denúncias, que são encaminhadas à SEF-MG. As formas de contato são o site www.ouvidoriageral.mg.gov.br, o número de Whatsapp (31) 3915-2022, o MGApp e o Disque-Ouvidoria 162.
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Sou Silas Rodrigues, o Silas do Blog, fundador deste site, com quase 15 anos de existência. Gleiziane é minha esposa e repórter fotográfica.
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