O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro a primeira sessão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados pela tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias estão agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, das 9h às 12h. Nos dias 2, 9 e 12, também haverá sessões no período da tarde, das 14h às 19h.
Serão julgados integrantes do chamado “núcleo 1”, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como formado pelos principais articuladores da suposta organização criminosa. Além de Bolsonaro, estão na lista:
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O processo tem, ao todo, 34 réus, mas ainda não há data para o julgamento dos demais. Segundo a PGR, Bolsonaro foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor” de ações para romper o Estado Democrático de Direito e permanecer no poder mesmo após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
As acusações incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A soma das penas pode chegar a 43 anos de prisão.
Como será o julgamento de Bolsonaro
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abrirá a votação. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, e cada defesa terá uma hora para se manifestar.
A ordem prevista de votação após Moraes é Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Há expectativa, entre os advogados de Bolsonaro, de que Fux possa pedir vista, o que poderia adiar a conclusão do julgamento.
Por Jornal Opção.
