O Ministério Público de Minas Gerais, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Timóteo, representada na sessão do Tribunal do Júri pelos Promotores de Justiça Frederico Duarte Castro e Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, informa a retomada da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (07/08), no Fórum Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, em Timóteo/MG.
Estão sendo julgados os réus Luith Silva Pires Martins, 41 anos, e João Victor Bruno Coura de Oliveira, 23 anos, acusados de envolvimento na morte de Caio Campos Domingues, ocorrida no dia 04 de abril de 2023, na zona rural do município de Jaguaraçu/MG. Segundo a denúncia, Luith, esposa da vítima à época, teria arquitetado um plano minucioso para tirar a vida do marido, com o auxílio de João Victor, com quem mantinha contato há cerca de seis meses.
O crime teria sido motivado por interesses financeiros, já que Luith possuía diversas dívidas. A acusada também pretendia se apropriar dos bens da vítima, bem como receber o valor do seguro de vida. Para tanto, teria prometido a João Victor o pagamento de R$ 10.000,00 para executar o homicídio. Ainda conforme a acusação, o crime foi cometido com motivo torpe e mediante promessa de recompensa, além de ter sido praticado com dissimulação, traição, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Caio foi surpreendido dentro de seu carro, com o cinto de segurança afivelado, sendo atingido por disparos de arma de fogo efetuados por João Victor.
Luith teria dirigido o veículo até o local do crime, onde João Victor os aguardava escondido. Após os disparos, ela teria dado fuga ao executor e retornado ao local para simular tentativa de socorro. Com o intuito de forjar um latrocínio, os denunciados teriam combinado a simulação do roubo de uma bicicleta que estava na traseira do veículo, a fim de justificar a morte da vítima como resultado de um assalto. Em seu primeiro depoimento, Luith relatou ter sido vítima de roubo junto ao marido, versão desmentida posteriormente pelas provas reunidas durante a investigação.
Além do homicídio qualificado, João Victor também responde por posse irregular de arma de fogo, já que a arma utilizada foi localizada em sua residência no dia seguinte ao crime. Com a paralisação da sessão na noite de quarta-feira (06/08), os jurados — dois homens e cinco mulheres — foram levados de forma isolada para um hotel, onde permaneceram incomunicáveis até a retomada do julgamento nesta quinta-feira (07/08). Caso condenados, os réus estão sujeitos a penas que podem variar entre 12 e 30 anos de reclusão apenas pelo homicídio, além de pena adicional prevista no Estatuto do Desarmamento.
A juíza Marina Souza Lopes Ventura Aricodemes preside a sessão. Representando o Ministério Público, os Promotores Frederico Duarte Castro e Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, os advogados Ignácio Luiz Gomes de Barros Júnior e Renato Schwartz atuam como assistentes da acusação. Dois advogados defendem João Victor e Cinco advogados atuam na defesa de Luith.
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