O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar temporariamente o ministro Marco Buzzi após ser acusado de importunação sexual. O ministro é investigado em duas apurações com base em denúncias feitas por mulheres ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Nesta terça-feira, o ministro solicitou licença médica de 90 dias por questões de saúde.
Durante o afastamento, Buzzi não poderá usar seu local de trabalho, veículo oficial e outras regalias da função conforme determinação do tribunal.
Uma nota oficial do STJ informa que a decisão foi unânime e temporária, e tem o objetivo de permitir investigações rigorosas sem interferência.
Para o dia 10 de março, o tribunal agendou uma sessão para discutir os resultados da sindicância que apura as denúncias contra o ministro.
A defesa do ministro nega as acusações e argumenta que o vazamento de informações sigilosas prejudica o direito ao devido processo legal e influencia indevidamente decisões futuras. Os advogados destacam ainda a ausência de acesso aos autos, o que impede manifestações responsáveis sobre o caso.
Em mensagem enviada aos colegas, Marco Buzzi declarou ser inocente, afirmou nunca ter agido de forma a envergonhar sua família ou a magistratura, e expressou estar muito abalado emocionalmente, estando internado sob acompanhamento médico.
O CNJ confirmou que ainda está investigando duas denúncias contra o ministro. As apurações são mantidas em sigilo para preservar a privacidade e a integridade dos envolvidos.
A primeira denúncia foi feita por uma jovem de 18 anos que relatou ter sido importunada durante umas férias na casa de Buzzi em Balneário Camboriú, Santa Catarina. Ela confirmou o relato à Corregedoria.
Segundo a jovem, o incidente ocorreu em 9 de janeiro, quando o ministro tentou agarrá-la repetidas vezes enquanto ela estava no mar.
A família da vítima deixou rapidamente a residência e registrou boletim de ocorrência em São Paulo.
A sindicância aberta pelo STJ busca reunir todas as provas, incluindo o boletim de ocorrência e depoimentos do CNJ, para analisar a conduta do ministro. Durante o procedimento, o ministro informou que pediria licença médica após as acusações serem tornadas públicas.
Redação Planalto
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