O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) argumentou, nesta quarta-feira (2/7), que não há outra saída para o impasse sobre a derrubada do decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) além da judicialização do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante uma entrevista, Lula afirmou que, se não acionar a Corte, “eu não governo mais o país”. O chefe do Executivo também negou que haja rompimento na relação com o Congresso Nacional, mas disse que “os interesses de poucos” prevaleceram tanto na Câmara quanto no Senado, e que os parlamentares romperam acordo feito com o governo.
“Eu não sou um cara que tenha rivalidade com o Congresso. O Congresso aprovou muitas coisas que a gente queria. No mesmo dia que ele aprovou o decreto legislativo derrubando o IOF que nós apresentamos, ele aprovou uma série de coisas”, respondeu Lula ao ser questionado em entrevista à TV Bahia, afiliada da Globo em Salvador.
“Eu sou agradecido, mas se eu não entrar com recurso no Poder Judiciário, se eu não for à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Esse é o problema. Cada macaco no seu galho. Ele (o Congresso) legisla e eu governo, sabe?”, acrescentou o presidente.
Ontem (1º), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que entrará com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para contestar a derrubada do decreto. O governo argumenta que estabelecer as alíquotas do IOF é prerrogativa do Executivo, e que os decretos só podem ser derrubados se ferirem as determinações da Constituição Federal.
‘Interesse de poucos’
Lula também voltou a afirmar que houve interferência de setores econômicos na matéria, uma vez que o governo tenta aumentar a taxação sobre os mais ricos.
“Houve uma pressão das bets, houve uma pressão das fintechs. Eu não sei se houve pressão do sistema financeiro. O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho absurdo”, comentou.
O presidente ainda afirmou que houve um acordo entre governo e Congresso durante uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na Residência Oficial da Câmara dos Deputados. O encontro ocorreu na noite de 9 de junho, um domingo.
“O erro, na minha na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia-noite. na casa do presidente Hugo Motta”, disse o presidente Lula. Ele comentou ainda que achou “absurda” a decisão de Motta de pautar de surpresa o projeto, o que foi anunciado de noite pelas redes sociais.
“Agora, isso você pode perguntar, tem um rompimento com Congresso não, não tem. O presidente da República não rompe com o Congresso”, emendou Lula.
Por Correio Braziliense
