Posse presidencial tem nova data: saiba quando o próximo presidente assume o cargo

A posse do próximo presidente da República ocorrerá em 5 de janeiro, enquanto os governadores eleitos assumirão seus cargos no dia seguinte, em 6 de janeiro. A alteração no calendário entra em vigor a partir do próximo ciclo eleitoral e será aplicada pela primeira vez no país.

A mudança foi estabelecida por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Até então, a Constituição de 1988 determinava que a posse dos chefes do Poder Executivo fosse realizada em 1º de janeiro, data mantida por mais de três décadas.

Um dos principais motivos da alteração foi a tentativa de reduzir conflitos com as celebrações de Réveillon e ampliar a participação de autoridades nas cerimônias oficiais. Antes da mudança, presidentes e governadores tomavam posse no mesmo dia, o que dificultava a presença de governadores nos eventos realizados em Brasília.

O início das posses presidenciais em 1º de janeiro ocorreu em 1995, quando Fernando Henrique Cardoso assumiu o cargo pela primeira vez. Antes disso, Fernando Collor de Mello tomou posse em 15 de março de 1990, seguindo uma tradição prevista na Constituição de 1946, ainda em vigor por meio de regras de transição da nova Carta.

Ao longo do século 20, diferentes datas marcaram o início dos mandatos presidenciais. Juscelino Kubitschek assumiu em 1956, Jânio Quadros em 1961 e João Goulart no mesmo ano, após a renúncia de Jânio. Durante o período do regime militar, os presidentes também iniciaram seus mandatos em março.

Com a Emenda Constitucional de 1994 e ajustes posteriores, o dia 1º de janeiro passou a ser oficialmente adotado como data das posses presidenciais a partir de 1995.

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Desde então, foram realizadas oito cerimônias nessa data, incluindo posses decorrentes de reeleições de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Da Redação/Isto É