A última reunião ordinária do exercício de 2018 acontecerá logo mais às 14h, no plenário da Câmara. Às 17h, será realizada a eleição da Mesa Diretora que estará à frente dos trabalhos legislativos no biênio 2019-2020. Além do ato, hoje a Câmara tem a seguinte pauta:
Veja a pauta da reunião de hoje:
a) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4169, de 06 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a restrição do uso de equipamentos de proteção individual da área de saúde fora do ambiente profissional e dá outras providências”, de autoria do Vereador José Fernando M. Peixoto;
b) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.173, de 28 de novembro de 2018, que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Timóteo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
c) Primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº 4.175, de 07 de dezembro de 2018, que “Autoriza a concessão de cesta natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora;
d) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.123, de 16 de abril de 2018 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais ou comerciais, para fins de ligação de água, energia e telefonia exigidos pelas concessionárias de serviços públicos, de autoria do Vereador Alexandre Maria;
e) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.167, de 16 de outubro de 2018, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Batista Nacional do Alphaville-ASSOCIAÇÃO AJUDAR”, de autoria do Vereador Raimundo Nonato;
f) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.168, de 30 de outubro de 2018, que Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Municipal de Educação Infantil-UMEI “Prof. Ruimar Bertelli Machado” e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal;
g) Votação da redação final do Projeto de Lei nº 4.170, de 6 de novembro de 2018, que “Dá denominação de “Benjamim Faustino” à quadra poliesportiva do Bairro João XXIII”, de autoria do Vereador Geraldo Moreira Nanico;
h) Discussão e votação únicas do Projeto de Resolução nº 462, de 03 de dezembro de 2018, que “Autoriza a celebração de convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
COMISSÃO ESPECIAL: Para apreciação do Veto Parcial de 7 de dezembro de 2018 ao Projeto de Lei nº 4.156, que “Dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Limpa e dá outras providências”, de autoria do Vereador Fábio Campos Binha.
CMT
