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Moraes questiona “quem tem medo da PF?” em bate-boca com Mendonça no STF
Moraes e Mendonça trocaram acusações durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira 15, que analisa desdobramentos do caso Master. A discussão envolveu a atuação da Polícia Federal (PF), a possibilidade de ouvir testemunhas e a condução do julgamento.
Em sua manifestação, Moraes repetiu a pergunta sobre quem teria receio da Polícia Federal. Mendonça respondeu que o debate não era uma questão de medo. Moraes retrucou que não dirigia a pergunta ao colega.
Troca de acusações
O embate aumentou quando Moraes mencionou uma suposta reunião atribuída a Mendonça e defendeu que testemunhas, entre policiais e advogados, fossem ouvidas para esclarecer o episódio. Mendonça interrompeu a fala e negou a afirmação. Moraes disse que as pessoas deveriam ser chamadas; o ministro respondeu que poderiam convocar quem quisessem.
Moraes também afirmou que o caso discutido na sessão não poderia ser separado de outro julgamento previsto para a Corte. Em outro trecho, acusou Mendonça de atuar em favor de um grupo político que, segundo ele, tentou um golpe no país. A declaração foi feita durante o debate entre os ministros e não representa uma conclusão do julgamento.
Na sessão, Moraes contestou a ideia de que haveria relatórios de inteligência sem identificação. Segundo ele, os documentos estavam registrados e seria possível verificar quem os produziu. O ministro voltou a defender que pessoas relacionadas aos fatos sejam ouvidas pelo STF.
O julgamento ocorre em meio à crise instalada na Corte após a divulgação de informações relacionadas ao caso Master. As manifestações de Moraes e Mendonça serão consideradas no contexto do debate conduzido pelo plenário.
A sessão foi convocada para discutir questões relacionadas ao caso Master e aos relatórios produzidos pela Polícia Federal. O debate no plenário não equivale, por si só, a uma decisão sobre as alegações apresentadas pelos ministros. Cabe à Corte examinar os documentos, os argumentos das partes envolvidas e as medidas que eventualmente serão adotadas.
Ao defender a oitiva de testemunhas, Moraes afirmou que pretende indicar policiais, advogados e outras pessoas que, na avaliação dele, poderiam esclarecer fatos citados no debate. Mendonça rejeitou a afirmação referente à suposta reunião e sustentou que as pessoas que forem consideradas necessárias podem ser chamadas. Nenhuma prova sobre o ponto foi produzida durante o bate-boca.
O desacordo também expôs posições diferentes sobre a relação entre os procedimentos em análise. Para Moraes, os temas discutidos na sessão têm ligação com outro julgamento previsto pelo STF. Mendonça apresentou contrapontos durante a discussão. A definição dos próximos passos depende das deliberações formais do colegiado.
Relatórios de inteligência
Os relatórios de inteligência mencionados pelos ministros são registros produzidos no âmbito policial para subsidiar apurações. Moraes disse que os documentos têm identificação e que os registros permitem apontar seus responsáveis. A fala ocorreu após questionamentos no plenário sobre a origem e a autoria dos materiais.
O STF deverá registrar em ata as manifestações feitas na sessão e definir, conforme o andamento do julgamento, quais pedidos serão analisados pelo plenário. Até que haja deliberação formal, as acusações e negativas apresentadas no debate permanecem como versões defendidas por cada ministro. O caso Master continua sob acompanhamento da Corte e das autoridades responsáveis pelas investigações.
As informações poderão ser atualizadas caso o STF divulgue novas decisões sobre o caso.
Por Agora RN