O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta segunda-feira (14) a suspensão temporária da consulta às comunidades escolares sobre a adesão ao modelo de escolas cívico-militares. A decisão foi motivada pelo curto prazo definido inicialmente, que coincidiu com o período de férias escolares, dificultando a participação de pais, alunos e profissionais da educação.
Em coletiva de imprensa, Zema afirmou que acredita no potencial do modelo, mas reconheceu a limitação do cronograma.
“O prazo ficou exíguo, coincidiu com as férias, muitas vezes os pais já tinham programado viagens e não conseguiram participar”, disse. O governador reafirmou o apoio à proposta, destacando que o processo de escuta é democrático e cumpre todas as exigências legais.
O secretário de Estado de Educação, Igor Alvarenga, informou que a suspensão ocorre em meio a uma fase de escuta junto às comunidades escolares para avaliar o interesse na adesão ao modelo. Ele destacou que novas orientações serão divulgadas após o fim do recesso escolar, previsto para terminar em 1º de agosto.
As assembleias começaram no fim de junho, com previsão de conclusão até 18 de julho, em 728 unidades de ensino. Com a suspensão, o processo será retomado após as férias. Escolas que já realizaram suas assembleias não serão afetadas, e os resultados obtidos continuam válidos, como é o caso do Colégio Estadual Central, que rejeitou a proposta com 84% dos votos contrários.
Atualmente, nove escolas públicas estaduais já operam no modelo cívico-militar. No entanto, o governo ainda não divulgou dados de desempenho dessas unidades após a mudança. A Secretaria de Educação afirmou que os indicadores devem ser apresentados ainda nesta segunda-feira.
Zema ressaltou que a adesão ao modelo não será automática, mesmo nas escolas onde a maioria dos participantes da consulta for favorável. A próxima etapa do processo envolverá a verificação de disponibilidade de profissionais da reserva da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, além da análise de viabilidade orçamentária.
“Vamos fazer a migração de algumas escolas. Nada melhor do que a diversidade para permitir a comparação. No futuro, poderemos ter 100, 200 ou 300 escolas cívico-militares entre as 1.600 da rede, e então será possível comparar o desempenho dos alunos”, afirmou o governador.
Entenda o modelo cívico-militar
O Programa de Escolas Cívico-Militares foi instituído durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas revogado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Decreto Federal nº 11.611. Apesar da revogação nacional, o governo de Minas optou por retomar o modelo por meio de uma proposta estadual.
Segundo a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), o modelo prevê gestão compartilhada entre a pasta, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com o objetivo de promover valores como respeito, disciplina, responsabilidade e cooperação. A SEE-MG também afirma que a proposta não altera o currículo, a estrutura pedagógica, o quadro de servidores nem a gestão administrativa das escolas.
Parlamentares da oposição criticaram a iniciativa e apontaram possível inconstitucionalidade, argumentando que o Estado não tem competência legal para implementar um modelo de ensino fora das diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Por Dentro de Minas
