Juiz determina suspensão de perfis de Pablo Marçal nas redes sociais

O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz determinou a suspensão dos perfis do candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, no Instagram, YouTube, TikTok, X e na plataforma Discord após atender a um pedido do PSB, que acusa o influenciador digital de desequilibrar o jogo eleitoral ao organizar um campeonato com seus seguidores para promover “cortes” que valorizem sua participação na disputa pelo Executivo municipal. No documento, a que VEJA teve acesso, o magistrado também impõe a retirada do ar do site oficial do candidato, fixa multa diária de 10.000 reais em caso de desobediência a qualquer um dos quesitos e ordena que os perfis do candidato fiquem inacessíveis ao público até o final das eleições. Cabe recurso da decisão, que tem caráter liminar.

Na avaliação de Patiño Zorz, Marçal promove “flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral” ao monetizar seguidores para que, tal qual em um campeonato, façam “cortes” de suas falas e as viralizem para tornar o candidato mais popular junto ao eleitor. Em sua decisão, o juiz determina que nem Marçal nem a equipe do candidato possam mais remunerar pessoas que realizem os “cortes” nas redes sociais. Como a origem dos recursos para a monetização dos seguidores é desconhecida e, em alguns casos, teria partido da Marçal Lançamento Digital Ltda, a decisão judicial pontua que o caso em tese poderia ser enquadrado como burla à proibição de financiamento eleitoral por empresas. Apesar de derrubar as redes sociais do candidato, o juiz rejeitou um dos principais pedidos do PSB no processo: a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas do candidato.

A legenda, que na corrida municipal está representada pela candidatura de Tábata Amaral, acusa o adversário de ter desenvolvido uma “estratégia de cooptação de colaboradores” pagos para viralizar conteúdos favoráveis, o que pode configurar abuso de poder econômico e falta de paridade de armas entre os concorrentes à prefeitura de São Paulo. De acordo com o partido, com o uso deliberado de “cortes”, Pablo Marçal teria conseguido obter mais de 2 bilhões de visualizações de conteúdo no TikTok. Pelos cálculos da legenda, seriam mais de 5.000 perfis atuando para promover os “cortes” das melhores atuações do candidato, conhecido pelo teor provocativo com que encarra a disputa eleitoral.

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“O cuidado com as chamadas redes sociais deve ser acentuado em razão da fluidez e rapidez com que os assuntos, temas e questões se desenvolvem. (…) ‘Monetizar cortes’ equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral”, afirmou o juiz em sua decisão, datada desta sexta-feira, 23. “Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional”, completa ele.

Por Laryssa Borges/Veja