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Governo dos EUA retira Alexandre de Moraes e esposa da lista da Lei Magnitsky

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O governo norte-americano anunciou nesta sexta‑feira (12) a retirada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e da sua esposa, Viviane, da lista de sancionados da Lei Magnitsky. A decisão, comunicada oficialmente pelas autoridades dos EUA, não explicou os motivos para o cancelamento da inclusão do casal.

Alexandre de Moraes havia sido colocado na lista de punições em julho deste ano, o que havia resultado no bloqueio de eventuais bens que o ministro, sua esposa e uma empresa do casal possuíssem nos Estados Unidos. Cidadãos e empresas americanas também estavam proibidos de fazer negócios com eles em território norte‑americano devido à sanção.

A Lei Magnitsky é um mecanismo usado pelos Estados Unidos para impor sanções a estrangeiros por violações de direitos humanos ou corrupção. Com a retirada de Moraes e sua esposa da lista, as restrições que incidem sobre bens e transações nos EUA deixam de valer para o ministro e seus familiares.

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Agência Brasil/Sputnik

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