No próximo domingo (1º), é dia de ir às urnas para escolher quem serão os novos conselheiros tutelares de Minas Gerais. De acordo com a lei, as pessoas que ocupam esses cargos são responsáveis pelo resgate de crianças e adolescentes que sofram qualquer tipo de alienação da sociedade por meio de “negligência, discriminação, exploração, violência e abandono”.
Mesmo com a proximidade da data, ainda há tempo de pesquisar e definir um bom nome para exercer esse papel tão importante. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, explica que o primeiro passo é prestar bastante atenção aos detalhes práticos.
“Essa votação vai acontecer de formas diferentes em cada município, porque o principal fundamento legal dessas eleições está nas leis municipais, e cada lei municipal pode ser diferente uma da outra. E o que as pessoas precisam procurar agora é saber quem são os candidatos do seu município ou da sua regional, porque municípios maiores, como Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Governador Valadares, são os que têm mais de um conselho tutelar”, destacou a promotora.
Ela também mencionou que, como se trata de uma votação facultativa, não há tantos locais como acontece nas eleições gerais. A dica é consultar os endereços das seções por meio dos portais das prefeituras, que também contemplam informações como a relação completa de candidatos, documentação necessária para votar, assim como outros detalhes.
O voto que determina quem exerce essa função é tão importante quanto aquele dado nos candidatos a prefeito, governador e presidente. Paola recorda que entre, as atribuições que devem ser observadas no processo de escolha, se destacam a afinidade com o território onde pretende atuar, conhecimento técnico das normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e experiência com este público.
“É o momento de participar ativamente da escolha para um órgão essencial na proteção desse público, que é um público vulnerável, que não vota. Então, nós adultos, é que temos esse papel, e acho que a nossa preocupação tem que ser no sentido de participar e de eleger pessoas que têm compromisso e dedicação à causa da criança e do adolescente. Essa é a nossa maior missão como cidadão, cumprindo um papel que a Constituição nos conferiu, de exercício da democracia participativa, de quatro em quatro anos na escolha dos nossos conselheiros tutelares”, concluiu a promotora.
Polarização
Às vésperas da eleição que vai escolher os próximos conselheiros tutelares de Minas Gerais, um movimento encabeçado por lideranças de direita e de esquerda dá sinais de que a polarização ideológica pode avançar sobre o pleito que, ao menos à primeira vista, nada tem a ver com partidos políticos.
Um dos exemplos é o do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que publicou um vídeo convocando os seguidores dele a participarem da eleição.
“Dia primeiro de outubro tem eleições de conselheiros tutelares, conselheiros que ficam responsáveis por crianças, adolescentes, e é muito importante a gente ocupar esse espaço, a gente não precisa nem dizer, né, quem está querendo tomar esse espaço? Obviamente, a esquerda que já domina esse espaço e quer colocar ainda outras figuras lá pra poder de fato, não fazer um trabalho de conselheiro tutelar, mas sim tutelar aquela criança através de uma doutrina de esquerda, e isso a gente não pode deixar. Então, primeiro de outubro, vote, veja aí o candidato mais alinhado ao conservadorismo, alinhado aos nossos valores, nossas pautas e se engajem nisso, porque realmente o futuro de muitas crianças adolescentes está aí, primeiro nas suas mãos”, disse o deputado.
A vereadora Iza Lourença, do PSOL, também usou as redes sociais para falar sobre a importância de escolher bem quem serão os conselheiros tutelares.
“Nós vamos escolher quem são os representantes que vão zelar pelos direitos das crianças e adolescentes da nossa cidade. É muito importante votar e votar nas pessoas certas. É importante termos pessoas comprometidas com o direito das famílias, e eu estou falando de todas as famílias. Vamos lembrar que os bolsonaristas, até pouco tempo atrás, falavam que as mães solo eram desajustadas e que as famílias LGBTQIA+ eram más influências para as crianças. Uma das maneiras de lutar contra o fascismo é escolher candidaturas e apoiar progressistas para os conselhos tutelares” afirmou a parlamentar.
Especialistas defendem que os conselheiros tutelares sejam pessoas ligadas à causa e que conheçam o ECA e as resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Também há uma série de recomendações do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) relacionadas ao tema.
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