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Bolsonaro tem dez dias para apresentar defesa e tentar evitar expulsão do Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem 10 dias para apresentar defesa e tentar evitar que o político seja expulso do Exército. Nesta terça-feira (10 de fevereiro), o ministro Carlos Vuyk de Aquino, do Superior Tribunal Militar (STM), definiu o prazo para a manifestação da defesa. Depois disso, o processo voltará para o gabinete do magistrado. Não há prazo para julgamento do caso.
Bolsonaro corre o risco de perder a patente no Exército em função da condenação na ação penal da trama golpista. Há uma semana o Ministério Público Militar (MPM) apresentou o pedido de expulsão do capitão da reserva. Se a perda da patente for decretada pelo STM, o salário que Bolsonaro recebe será repassado para a esposa ou filhas em forma de pensão. O benefício é conhecido como ‘morte ficta’ e está previsto na legislação das Forças Armadas desde 1960.
De acordo com a Constituição, o oficial das Forças Armadas pode ser expulso no caso de condenação criminal superior a dois anos de prisão por condenação criminal. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma trama para se manter no poder mesmo depois de ter sido derrotado nas eleições de 2022.
Bolsonaro cumpre pena na Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Além de Bolsonaro, o MPM também pediu a perda da patente dos generais da reserva Augusto Heleno, Paulo Sergio Nogueira, Braga Netto e o almirante Almir Garnier, que também foram condenados pelo Supremo.
Diário do Estado
Sou Silas Rodrigues, o Silas do Blog, fundador deste site, com quase 15 anos de existência. Gleiziane é minha esposa e repórter fotográfica.
