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Ministra que proibiu púlpito vazio foi assessora de Lula
Estela Aranha atuou em 2025 como secretária do Ministério da Justiça e assessora especial da Presidência da República.
Por Misto Brasil – DF
Nesta última quinta-feira (1º), algumas horas antes do debate dos candidatos à Presidência da República na Rede Globo, Estela Aranha, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu a emissora de exibir o púlpito vazio reservado ao candidato Lula da Silva (PT).
Em 2025 ela atuou como secretária do Ministério da Justiça, ao lado do então ministro Flávio Dino (posteriormente indicado ao Supremo Tribunal Federal) e assessora especial da Presidência da República.
Candidato à reeleição, Lula da Silva havia afirmado que não participaria do debate e que estaria no podcast Flow, realizado no mesmo horário em que o encontro estava programado.
Até então, o debate estava mantido, e a Globo seguiria o modelo adotado por outras emissoras, deixando um púlpito vazio com o nome dos candidatos ausentes.
Na decisão, Aranha também determinou que os demais participantes não poderiam simular perguntas direcionadas ao candidato ausente. Entre os argumentos apresentados, está o entendimento de que a participação em debates é facultativa.
Segundo a Agência Brasil, a decisão foi motivada ainda por um pedido da coligação de Lula para suspender uma cláusula do contrato do debate que previa a exibição da cadeira vazia de candidatos que não comparecessem.
“A consequência jurídica da ausência é simplesmente que ele perde a oportunidade de participar daquela rodada, enquanto o debate continua segundo as regras previamente acordadas. Mas sem consequências que possam ser coercitivas, pois isso configuraria cerceamento dos direitos políticos do candidato”, manifestou a ministra.
A decisão gerou repercussão e, segundo comunicado oficial da Rede Globo, teria sido um dos motivos para o cancelamento do debate.
Quem é a ministra do TSE
Um dos principais momentos de sua trajetória ocorreu em 2025, quando passou a atuar como secretária do Ministério da Justiça e como assessora especial da Presidência da República, durante o governo de Lula da Silva.
Em 2025, Estela Aranha foi nomeada pelo presidente Lula da Silva para ocupar uma vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas.
O decreto de nomeação, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), também oficializou Floriano de Azevedo Marques para outra vaga na Corte.
Graduada em Direito pela USP em 1999 e mestre em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), Aranha construiu sua trajetória principalmente nas áreas de direito digital e inteligência artificial, e já integrou o Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU focando em IA.
Ela é conselheira da OAB-RJ e já presidiu a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da entidade. Também foi coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e do Núcleo de Estudos Avançados do instituto. (Texto do Times Brasil)
