Pix: novas regras facilitam devolução de dinheiro em caso de fraude

Fevereiro começou com novas regras para a segurança do sistema do Pix. A principal mudança é a implementação da versão 2.0 do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que rastreia com mais profundidade o caminho do dinheiro e, com isso, facilita a devolução de valores em situações de fraude.

O MED está em vigor desde novembro de 2021 e foi criado com o objetivo principal de permitir que vítimas de golpes, fraudes ou erros no sistema do Pix possam recuperar valores transferidos por força dessas circunstâncias.

Imagine, como exemplo, que você fez uma compra em uma loja online pagando com Pix. Logo depois, você descobre que, na verdade, caiu em um golpe. Você pode então entrar em contato com o seu banco ou instituição de pagamento para acionar o MED. O caso será analisado e, se confirmada a fraude, o valor será devolvido à sua conta.

Mas a versão anterior do MED tinha uma limitação importante: o sistema fazia bloqueio e eventual devolução de valores apenas na primeira conta que recebia o valor transferido pela vítima. Cientes disso, os fraudadores começaram a transferir os valores recebidos para outras contas rapidamente, de modo que o MED não pudesse ter efeito.

No MED 2.0, todo o caminho do dinheiro é rastreado em caso de fraude. Assim, mesmo que os valores sejam redistribuídos para várias outras contas, eles poderão ser bloqueados para retornarem às vítimas.

O que mais mudou na segurança do Pix?

Atrelada ao MED 2.0 está a busca por mais rapidez na prevenção ou resolução de fraudes. Nesse sentido, o cidadão que notar que foi vítima de fraude poderá recorrer a um botão de contestação de Pix diretamente no aplicativo da instituição financeira, sem necessidade de atendimento humano. Esse recurso está disponível desde 1º de outubro de 2025.

A expectativa do Banco Central é a de que, com o MED 2.0, a devolução de valores às vítimas de fraudes seja executada em até 11 dias após a contestação.

O Banco Central também espera que a nova abordagem facilite a identificação de contas usadas em fraudes, de modo que elas sejam bloqueadas ou limitadas pelas instituições financeiras para prevenir novos usos ilícitos.

As mudanças entraram em vigor nesta segunda-feira (02/02). Porém, as instituições financeiras participantes do Pix têm até maio deste ano para realizar eventuais ajustes em seus sistemas de modo a ficarem totalmente em conformidade com as novas regras.

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Por Emerson Alecrim/Tecnoblog