A Subsecretaria Municipal de Esporte da Secretaria de Educação protocolizou no último dia 30 (sexta-feira), o plano de trabalho do Município de Timóteo, concorrente ao Chamamento Público 005/2023 do Ministério do Esporte, Governo Federal. O procedimento realizado integra a estratégia da Prefeitura de Timóteo de identificação, prospecção e captação de novos recursos financeiros para o fomento e financiamento de projetos e programas da política municipal setorial para o segmento do esporte.
A proposta cadastrada junto a plataforma transferegov de transferência discricionárias legais da União para os demais entes federativos busca viabilizar recursos para a implementação de núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), que já teve inserção na cidade em tempos remotos. Segundo o titular da pasta, Professor Cláudio Gualbertto: “retomar essa política pública significa oferecer mais uma alternativa de garantia do acesso e ao lazer para a população em geral, considerada a sua matriz intersetorial e intergeracional”. Se aprovada e classificada para celebração do pretenso convênio, o núcleo do PELC prevê 400 atendimentos em oficinas de diversos conteúdos culturais do lazer para crianças e pessoas com deficiência, na faixa etária de seis anos ou mais, e adolescentes, jovens, adultos e idosos.
Em continuidade na prospecção e captação de novas parcerias, na próxima semana, a Subsecretaria Municipal de Esporte finalizará a elaboração de novo plano de trabalho para a participação do Município de Timóteo, concorrente ao Chamamento Público 004/2023 do Ministério do Esporte, Governo Federal. Neste, o objeto é a implementação de dois núcleos do Programa Segundo Tempo (PST) em espaços e/ou equipamentos públicos locais. O PST tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania, prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. As novas diretrizes do programa permeiam a democratização do acesso da população a esporte e lazer, a diminuição da vulnerabilidade social, da evasão escolar, além da promoção da inclusão e do respeito à diversidade.
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Segundo o cronograma oficial do Ministério do Esporte, encerradas as inscrições dos entes federativos concorrentes, os resultados finais, PELC (07 de agosto) e PST (28 de agosto) serão publicados no Diário Oficial da União, com previsão de celebração de convênios para os pleitos aprovados e classificados, até ao final de 2023.
