A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), recebeu nesta terça-feira (20) a notícia de que o município foi um dos 231 contemplados do “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, com recursos oriundos do Governo Federal que visam melhorar a estrutura de proteção dos educandários.
O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sendo destinado a municípios que terão competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo em prol dos estabelecimentos de ensino.
Dentre os benefícios assegurados a Ipatinga estão dois SUV’s – veículos utilitários esportivos – modelo Renault Duster, que serão usados como reforço para patrulhamento nas escolas municipais.
Proposta aprovada
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“Para concorrer, nós, da Sescon, elaboramos uma proposta que institui na Guarda Civil Municipal de Ipatinga a Patrulha Escolar. No edital, estava prevista uma análise das propostas com peso de pontuação, sendo avaliada a introdução do projeto, justificativa com ações a serem realizadas, metas alcançadas e resultado esperado, objetivo geral, objetivos específicos, implementação e sustentabilidade, quesitos que atendemos. Além disso, receberam pontuação os municípios que possuem Plano Municipal de Segurança Pública, Conselho Municipal de Segurança Pública, Observatório de Segurança e legislação municipal voltada para a atividade de prevenção escolar”, destacou o titular da Sescon, coronel Warley Silva.
A Prefeitura de Ipatinga apresentou a proposta nº 014912/2023, com o projeto de criação da Patrulha Escolar para a Guarda Civil Municipal, solicitando recurso para aparelhamento através de aquisição de veículos tipo SUV, equipados para atividade de patrulhamento.
Na segunda-feira (19), o Ministério da Justiça publicou a nota técnica 885/2023, com os resultados das propostas, sendo que das 789 instituições inscritas apenas 231 foram contempladas com a habilitação. E o município de Ipatinga faz parte do grupo selecionado, fazendo jus a equipamentos no valor de R$ 698.424.86.
O próximo passo é a celebração de convênio entre o município e o Ministério da Justiça para o repasse do recurso e execução do projeto, o que deve acontecer até o fim deste ano.
