A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon), recebeu nesta terça-feira (20) a notícia de que o município foi um dos 231 contemplados do “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, com recursos oriundos do Governo Federal que visam melhorar a estrutura de proteção dos educandários.
O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sendo destinado a municípios que terão competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo em prol dos estabelecimentos de ensino.
Dentre os benefícios assegurados a Ipatinga estão dois SUV’s – veículos utilitários esportivos – modelo Renault Duster, que serão usados como reforço para patrulhamento nas escolas municipais.
Proposta aprovada
“Para concorrer, nós, da Sescon, elaboramos uma proposta que institui na Guarda Civil Municipal de Ipatinga a Patrulha Escolar. No edital, estava prevista uma análise das propostas com peso de pontuação, sendo avaliada a introdução do projeto, justificativa com ações a serem realizadas, metas alcançadas e resultado esperado, objetivo geral, objetivos específicos, implementação e sustentabilidade, quesitos que atendemos. Além disso, receberam pontuação os municípios que possuem Plano Municipal de Segurança Pública, Conselho Municipal de Segurança Pública, Observatório de Segurança e legislação municipal voltada para a atividade de prevenção escolar”, destacou o titular da Sescon, coronel Warley Silva.
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A Prefeitura de Ipatinga apresentou a proposta nº 014912/2023, com o projeto de criação da Patrulha Escolar para a Guarda Civil Municipal, solicitando recurso para aparelhamento através de aquisição de veículos tipo SUV, equipados para atividade de patrulhamento.
Na segunda-feira (19), o Ministério da Justiça publicou a nota técnica 885/2023, com os resultados das propostas, sendo que das 789 instituições inscritas apenas 231 foram contempladas com a habilitação. E o município de Ipatinga faz parte do grupo selecionado, fazendo jus a equipamentos no valor de R$ 698.424.86.
O próximo passo é a celebração de convênio entre o município e o Ministério da Justiça para o repasse do recurso e execução do projeto, o que deve acontecer até o fim deste ano.
