Samarco retoma pagamentos de indenizações às vítimas da tragédia em Mariana

A Samarco oficializou a reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), permitindo que moradores e pequenos empreendedores atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão acessem as verbas de reparação previstas no Novo Acordo do Rio Doce.

A retomada da plataforma ocorre sob as diretrizes homologadas pelo Supremo Tribunal Federal em novembro de 2024, que visam acelerar a recuperação das regiões impactadas pela tragédia de 2015.

O programa busca encerrar as pendências indenizatórias em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo que sofreram as consequências do descarte de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente.

Com a reativação do sistema, a mineradora pretende ampliar o alcance das indenizações que, até março de 2026, já haviam contemplado 303 mil pessoas. O fluxo financeiro liberado nas fases anteriores ultrapassa R$ 11 bilhões, integrando um montante total de R$ 17,7 bilhões já desembolsados somando-se os auxílios emergenciais.

Para solicitar o pagamento nesta nova fase, o requerente deve comprovar que tinha mais de 16 anos na época do desastre e possuir cadastro ou ação judicial iniciada até 2021. A reabertura permite que quem ainda não recebeu os valores possa realizar o registro por meio da Defensoria Pública ou de advogados particulares.

A estrutura do programa garante que o beneficiário receba o valor integral da indenização, uma vez que os honorários advocatícios fixados em 5% são custeados diretamente pela Samarco, sem descontos no montante destinado ao atingido.

A tragédia ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando o rompimento da barragem de rejeitos destruiu o distrito de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas, deixou três desaparecidas e 600 desabrigadas. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. É considerada o maior desastre ambiental da história do país.

Por Antonio Dilson Neto/Bnews