A Samarco reabriu até o dia 14 de setembro o Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para pagar indenizações a pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A nova janela de adesão atende a um pedido feito por instituições de Justiça que acompanham o processo de reparação.
O objetivo da reabertura é permitir que pessoas que preencham os critérios de elegibilidade, mas que ainda não haviam ingressado no sistema, tenham uma nova chance de solicitar a indenização individual de forma simplificada.
O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados.
Além disso, quem já havia recebido proposta indenizatória, mas não respondeu dentro do prazo ou recusou o valor, poderá assinar novamente o Termo de Quitação para receber o pagamento. Nesse caso, o novo prazo de 15 dias só começa a contar após notificação enviada ao defensor público ou advogado responsável.
O valor da indenização segue o mesmo: R$ 35 mil, pagos em parcela única e individual. Após a homologação judicial, o pagamento é feito em até 10 dias.
Quem pode aderir?
Podem aderir ao PID pessoas físicas ou jurídicas que:
- tenham mais de 16 anos na data do rompimento da barragem;
- tenham solicitado cadastro na Fundação Renova até 31 de 2021,
- possuam ação judicial até 26 de outubro de 2023
- ou tenham entrado no sistema Novel até 29 de setembro de 2023.
É necessário apresentar comprovante de residência em área atingida, documento com CPF e outorga de poderes à Defensoria Pública ou advogado.
Podem aderir moradores de 49 cidades: Aimorés, Alpercata, Barra Longa, Belo Oriente, Bom Jesus do Galho, Bugre, Caratinga, Conselheiro Pena, Coronel Fabriciano, Córrego Novo, Dionísio, Fernandes Tourinho, Galiléia, Governador Valadares, Iapu, Ipaba, Ipatinga, Itueta, Mariana, Marliéria, Naque, Ouro Preto (apenas distrito de Antônio Pereira), Periquito, Pingo-D’Água, Ponte Nova (apenas distrito de Chopotó), Raul Soares, Resplendor, Rio Casca, Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado, Santana do Paraíso, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem Peixe, Sobrália, Timóteo, Tumiritinga.
Por Caroline Del Piero, g1 Vales de MG
