Prefeitura de Timóteo divulga resultados preliminares dos editais da PNAB 2026

A Prefeitura de Timóteo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Esporte e Cultura, deu um passo importante para o fortalecimento da cena artística local ao publicar os resultados preliminares da etapa de seleção dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).

Os editais contemplam diferentes frentes de apoio financeiro e reconhecimento, abrangendo o fomento direto a projetos artísticos, concessão de bolsas de estudo e intercâmbio, além da premiação de iniciativas vinculadas à Política Nacional de Cultura Viva. As decisões refletem o empenho da gestão municipal em garantir transparência, ampla concorrência e o cumprimento das políticas de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).

Fomento Cultural (Edital Nº 001/2026)
O edital de fomento cultural registrou forte adesão da classe artística local, contabilizando um total de 73 inscrições divididas entre as categorias de porte médio, pequeno e iniciantes. Após a avaliação técnica de mérito, o balanço preliminar aponta 20 propostas classificadas preliminarmente; 41 propostas suplentes (aptas, porém aguardando liberação de vagas ou remanejamento); desclassificações por mérito e duplicidade, além de inscrições indeferidas por pendências documentais. O processo garantiu a ocupação de vagas em modalidades de ampla concorrência e cotas afirmativas, destacando propostas nas faixas de Porte Médio, Porte Pequeno e Novos Iniciantes.

Bolsas de Estudo, Pesquisa e Intercâmbio Cultural (Edital Nº 002/2026)
Voltado ao incentivo da qualificação, circulação, pesquisa e manutenção temporária de agentes da cultura, o Edital nº 002/2026 publicou a relação de propostas aprovadas para recebimento de bolsas culturais. O edital registrou 12 inscrições no total. Foram 11 classificadas preliminarmente e 7 suplentes listadas para eventuais convocações conforme a disponibilidade de vagas e critérios de remanejamento.

Cultura Viva: Premiação de Pontos e Pontões de Cultura (Edital Nº 004/2026)
Reconhecendo a trajetória e o impacto de iniciativas já realizadas por coletivos e entidades culturais tradicionais do município, nos moldes da Lei nº 13.018/2014, o Edital nº 004/2026 selecionou dez principais iniciativas, além de contemplar suplentes de peso na cena cultural timotense. O certame contabilizou 15 inscrições, com 15 classificadas na avaliação técnica e 5 suplentes. Entidades de destaque na preservação do patrimônio imaterial, como a Associação Cultural do Congado de Timóteo e a Irmandade Reino do Rosário Guarda de Moçambique, figuram na lista de selecionadas, reforçando a valorização das raízes afro-brasileiras e populares na cidade.

Fase Recursal e Cronograma
Os proponentes que desejarem apresentar recursos contra o resultado preliminar da fase de seleção devem atentar-se aos prazos e diretrizes estabelecidos.
O envio do Formulário de Recurso deve ser feito impreterivelmente até o dia 13/11/2026.  O procedimento deve ser realizado obrigatoriamente por meio do Formulário de Recurso específico de cada edital, encaminhado para o endereço eletrônico oficial: pnabcicloiitimoteo@gmail.com.

Atendimento Presencial e Consulta
A justificativa integral de cada avaliação pode ser consultada presencialmente na sede da Subsecretaria Municipal de Esporte e Cultura, situada na Rua Teobaldo Gomes Pinto, nº 86, Bairro Timirim. Contato por WhatsApp: (31) 3847-4763.

Resultado Final
Após a análise e o julgamento dos recursos pela Subsecretaria, a listagem definitiva da etapa será divulgada oficialmente no dia 25/11/2026, no Diário Oficial do Município de Timóteo.