{"id":91453,"date":"2018-03-27T10:35:26","date_gmt":"2018-03-27T13:35:26","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=91453"},"modified":"2018-03-27T10:35:26","modified_gmt":"2018-03-27T13:35:26","slug":"educacao-governo-nao-cede-e-sindicato-afirma-que-vai-manter-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2018\/03\/27\/educacao-governo-nao-cede-e-sindicato-afirma-que-vai-manter-greve\/","title":{"rendered":"EDUCA\u00c7\u00c3O: Governo n\u00e3o cede, e sindicato afirma que vai manter greve"},"content":{"rendered":"
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Leo Fontes<\/figcaption><\/figure>\n

Ap\u00f3s a deflagra\u00e7\u00e3o da greve dos professores da rede estadual de Minas Gerais, o governo do Estado se diz sem alternativas em m\u00e9dio prazo para p\u00f4r fim ao movimento que j\u00e1 dura 20 dias. Em entrevista exclusiva a\u00a0O TEMPO<\/strong>, o secret\u00e1rio de Estado de Governo, Odair Cunha, alegou ser imposs\u00edvel atender as demandas do sindicato tendo em vista a atual situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado. Ainda segundo o secret\u00e1rio, se o governador Fernando Pimentel (PT) atender as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria, \u201cestar\u00e1 cometendo um crime\u201d.<\/p>\n

Em meio ao impasse, o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE) promete continuar a greve e classifica a justificativa do governo como \u201cpol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio, cerca de 20% das escolas do Estado registraram algum tipo de efeito por conta da paralisa\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio no \u00faltimo dia 8. Segundo Cunha, somente 8% das unidades est\u00e3o totalmente paralisadas. O secret\u00e1rio reconhece o atraso nas atualiza\u00e7\u00f5es previstas no sal\u00e1rio dos professores em 2017 e 2018, com base no acordo de 2015, mas afirma que Minas Gerais j\u00e1 alcan\u00e7ou 49,9% de despesas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita l\u00edquida do Estado, o que impede o envio de qualquer projeto de lei \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que estipule reajuste para servidores, considerando-se a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

\u201c\u00c9 imposs\u00edvel enviarmos um projeto de lei \u00e0 Assembleia por essa quest\u00e3o. Ao insistirmos com essa proposta, estamos diante de um impasse. Todo o dinheiro que tivemos, o governador determinou que fosse colocado na educa\u00e7\u00e3o. Entendemos a greve de pouca ades\u00e3o. H\u00e1 um deslocamento da opini\u00e3o da base da categoria com a da dire\u00e7\u00e3o sindical, que insiste em um pedido imposs\u00edvel. N\u00e3o vamos criar uma lei inconstitucional e enganar os professores como fez o governo tucano\u201d, afirmou. \u201cVivemos uma luta permanente contra a situa\u00e7\u00e3o financeira, ainda mais sem o aux\u00edlio do governo federal. Minas n\u00e3o \u00e9 uma ilha. Nossa decis\u00e3o \u00e9 n\u00e3o cortar servi\u00e7os, n\u00e3o fechar escolas, hospitais. Foi uma escolha, n\u00e3o h\u00e1 outra proposta\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Reajuste.<\/strong>\u00a0O secret\u00e1rio destacou que houve reajuste de 46,75% no sal\u00e1rio inicial do professor de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m da nomea\u00e7\u00e3o de 50 mil professores efetivos no atual governo. A previs\u00e3o, conforme ele, \u00e9 que at\u00e9 o fim do ano esse n\u00famero chegue a 60 mil. Ainda segundo Cunha, houve 59 mil progress\u00f5es de grau e 36 mil promo\u00e7\u00f5es de n\u00edvel no setor. \u201cEntendemos a import\u00e2ncia do piso. Achamos que o aumento deveria ser mais, mas n\u00e3o podemos cumprir por uma quest\u00e3o legal\u201d, disse.<\/p>\n

Resposta.\u00a0<\/strong>Para a presidente do Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, a justificativa dada pelo governo para o n\u00e3o atendimento das reivindica\u00e7\u00f5es da categoria n\u00e3o tem base jur\u00eddica e \u201cs\u00f3 mostra o descaso com a educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cEm 2016, quando o Estado enviou o projeto de lei para o reajuste, j\u00e1 estava acima do limite de gastos. A Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o impede o cumprimento do piso. Mesmo acima do teto de gastos, o Estado aumentou o n\u00famero de cargos comissionados quando n\u00e3o deveria\u201d, pontuou.<\/p>\n

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Ades\u00e3o chega a 40% das escolas<\/h2>\n

Divergindo do balan\u00e7o apresentado pelo governo, o Sindicato \u00danico dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (Sind-UTE) estima que 40% das escolas no Estado registraram algum tipo de efeito por conta da paralisa\u00e7\u00e3o. Segundo a presidente Beatriz Cerqueira, todas as regionais foram impactadas pela greve.<\/p>\n

\u201cMuitas escolas deixam de notificar a ades\u00e3o \u00e0 greve por medo de repres\u00e1lias ou at\u00e9 mesmo registram ades\u00e3o aqu\u00e9m do cen\u00e1rio atual. A grande quest\u00e3o \u00e9 que entendemos que o Or\u00e7amento n\u00e3o cresceu, mas o Estado arrecadou e n\u00e3o tem investido o que deveria na educa\u00e7\u00e3o. Todas as outras \u2018conquistas\u2019 que o Estado fala s\u00e3o o que realmente j\u00e1 estava previsto no acordo, n\u00e3o foi al\u00e9m, e n\u00e3o \u00e9 nada que represente grandes conquistas. N\u00e3o tivemos aumento porque o piso n\u00e3o foi alcan\u00e7ado\u201d, destaca.<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado de Governo de Minas, Odair Cunha, a crise \u00e9 um reflexo da PEC do Teto de Gastos. \u201cNa sa\u00fade, recebemos R$ 470 bilh\u00f5es a menos no SUS; na educa\u00e7\u00e3o, esse valor foi muito menor. Escolhemos n\u00e3o diminuir os servi\u00e7os e esperar a economia crescer para fazer os reajustes necess\u00e1rios\u201d, justifica Odair Cunha.<\/p>\n

Saiba mais<\/strong><\/u><\/p>\n

Reivindica\u00e7\u00f5es.<\/strong>\u00a0O Sind-UTE decretou a greve ap\u00f3s a falta de proposta do governo com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento do acordo salarial estipulado entre os professores e o governador Fernando Pimentel em 2015.<\/p>\n

Teor.<\/strong>\u00a0Esse acordo estipulava tr\u00eas atualiza\u00e7\u00f5es nos sal\u00e1rios (2016, 2017 e 2018), al\u00e9m do pagamento de abonos. O sindicato tamb\u00e9m questiona, entre outros itens, o parcelamento dos sal\u00e1rios e do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Minientrevista<\/strong><\/p>\n

Odair Cunha<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio de Governo<\/p>\n\n\n\n\n\n
FOTO: LEO FONTES<\/td>\n<\/tr>\n
\"odair<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
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\u201cTodo o dinheiro foi para a educa\u00e7\u00e3o\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Qual a solu\u00e7\u00e3o encontrada pelo governo para p\u00f4r fim \u00e0 greve?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 outra proposta. Todo o dinheiro que t\u00ednhamos, o governador determinou que fosse colocado na educa\u00e7\u00e3o. Isso significou um descongelamento da carreira. Por isso, a greve \u00e9 de pouca ades\u00e3o. Se o governador fizer o que querem, estar\u00e1 cometendo crime de responsabilidade fiscal. N\u00e3o fizemos ajuste, mas come\u00e7amos a pagar todos os servidores na mesma data sem parcelamento porque esperamos a economia voltar a crescer sem cortar servi\u00e7os. Esperamos, com o projeto da Codemig, ter f\u00f4lego financeiro, mas \u00e9 dif\u00edcil falar em prazo porque dependemos de condicionantes externas, de mercado.<\/p>\n

Quais os preju\u00edzos com a paralisa\u00e7\u00e3o?<\/strong>Respeitamos o di\u00e1logo e o entendimento, mas n\u00e3o vamos admitir preju\u00edzos para os alunos, sobretudo para aqueles com necessidades especiais e que est\u00e3o prestes a realizar o Enem. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo no calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n

Minientrevista<\/strong><\/p>\n

Beatriz Cerqueira<\/strong><\/p>\n

Presidente do Sind-UTE<\/p>\n\n\n\n\n\n
FOTO: MARIELA GUIMAR\u00c3ES – 29.6.2017<\/td>\n<\/tr>\n
\"dfsg\"<\/a><\/td>\n<\/tr>\n
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\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 pressionar e continuar a greve\u201d<\/h2>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Qual a posi\u00e7\u00e3o do sindicato sobre o argumento do governo?<\/strong><\/p>\n

Quando o Estado est\u00e1 acima do limite de gastos, ele deve tomar medidas para se adequar, mas o que vemos \u00e9 um aumento dos cargos comissionados em um momento inadequado. A Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o impede o cumprimento da lei do piso. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 regulamentada. Existem dispositivos do STF (Supremo Tribunal Federal) que falam que isso n\u00e3o impede os reajustes. O governo apresenta isso como argumento, mas \u00e9 pol\u00edtica.<\/p>\n

O governo fala em baixa ades\u00e3o e que as reivindica\u00e7\u00f5es do sindicato n\u00e3o correspondem ao entendimento da categoria.<\/strong><\/p>\n

Odair deveria responder pelo governo. O sindicato responde pela categoria. Ele n\u00e3o tem legitimidade para falar em nosso nome nem pode falar por n\u00f3s. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 continuar a greve. Queremos pressionar. Escola boa para o governo \u00e9 escola que n\u00e3o para, mas isso n\u00e3o significa nada.<\/p>\n

O Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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