{"id":85451,"date":"2017-07-12T15:28:47","date_gmt":"2017-07-12T18:28:47","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=85451"},"modified":"2017-07-12T15:28:47","modified_gmt":"2017-07-12T18:28:47","slug":"moro-condena-lula-a-9-anos-e-meio-de-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2017\/07\/12\/moro-condena-lula-a-9-anos-e-meio-de-prisao\/","title":{"rendered":"Moro condena Lula a 9 anos e meio de pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\n

\"Lula\"<\/p>\n

O juiz Sergio Moro condenou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a nove anos e meio de pris\u00e3o pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. A senten\u00e7a, anunciada nesta quarta-feira 13, \u00e9 a \u00faltima decis\u00e3o de Moro no processo em que o petista foi acusado pela for\u00e7a-tarefa da Lava-Jato de receber propina da OAS.<\/p>\n

Lula foi condenado por supostamente se beneficiar de recursos desviados da Petrobras para a a compra e reforma do im\u00f3vel. A pena \u00e9 de seis anos de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e tr\u00eas anos e meio por lavagem de dinheiro.\u00a0 \u00c9 a primeira vez que um ex-presidente do Brasil \u00e9 condenado por corrup\u00e7\u00e3o. O petista foi absolvido, por\u00e9m, da acusa\u00e7\u00e3o de ter sido beneficiado irregularmente pelo transporte e armazenamento de seu acervo presidencial.<\/p>\n

Moro condenou Lula pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva ao entender que Lula recebeu vantagem indevida da OAS em decorr\u00eancia de desvios em contratos da empreiteira com a Petrobras. A pena por lavagem de dinheiro est\u00e1 relacionada \u00e0 oculta\u00e7\u00e3o e \u00e0 dissimula\u00e7\u00e3o da propriedade do tr\u00edplex.<\/p>\n

Em sua decis\u00e3o, Moro afirmou que Lula e sua defesa tem adotado pr\u00e1ticas “bastante question\u00e1veis” contra o ju\u00edzo, e que, aliado aos relatos de L\u00e9o Pinheiro, dono da OAS, segundo os quais o petista orientou o empreiteiro a destruir provas, at\u00e9 “caberia cogitar a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva do ex-presidente”.<\/p>\n

Em seguida, Moro reconhece, por\u00e9m, que a pris\u00e3o de Lula n\u00e3o deixaria “de envolver certos traumas”. “A prud\u00eancia recomenda que se aguarde o julgamento da Corte de Apela\u00e7\u00e3o antes de extrair as consequ\u00eancias pr\u00f3prias da condena\u00e7\u00e3o”, afirma o juiz. Em tese, Lula poder\u00e1 come\u00e7ar cumprir a pena caso o tribunal de segunda inst\u00e2ncia confirme a senten\u00e7a de Moro.<\/p>\n

Moro afirmou ainda que a condena\u00e7\u00e3o “n\u00e3o traz a este julgador qualquer satisfa\u00e7\u00e3o pessoal”. “\u00c9 de todo lament\u00e1vel que um ex-presidente da Rep\u00fablica seja condenado criminalmente, mas a causa disso s\u00e3o os crimes por ele praticados e a culpa n\u00e3o \u00e9 da regular aplica\u00e7\u00e3o da lei.”<\/p>\n

Com a condena\u00e7\u00e3o, Lula poder\u00e1 recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o. Recentemente, Vaccari Neto foi inocentado em segunda inst\u00e2ncia pelo mesmo tribunal ap\u00f3s ser condenado por Moro a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o por lavagem de dinheiro, associa\u00e7\u00e3o criminosa e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se a condena\u00e7\u00e3o de Lula for confirmada no segundo grau, o ex-presidente se tornar\u00e1 ineleg\u00edvel para as elei\u00e7\u00f5es de 2018, mas ainda poder\u00e1 recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n

Ainda foram condenados por Moro, al\u00e9m de Lula, Leo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros. O MPF havia pedido a redu\u00e7\u00e3o da pena de Pinheiro pela metade por ele ter “prestado esclarecimentos \u00e0 Justi\u00e7a”, mas Moro negou o benef\u00edcio. Entre os motivos citados pelo juiz, est\u00e1 a aus\u00eancia de um acordo de colabora\u00e7\u00e3o firmado entre o empreiteiro e o Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, envolvido no transporte do acervo presidencial, foi absolvido, assim como os funcion\u00e1rios da OAS Paulo Gordilho, F\u00e1bio Yonamine e Roberto Ferreira. A ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia, morta em fevereiro, tamb\u00e9m era r\u00e9 no processo, mas teve a punibilidade extinta em mar\u00e7o.<\/p>\n

OAS usou o im\u00f3vel como garantia de opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a defesa de Lula enfatiza que o tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 n\u00e3o apenas pertence \u00e0 OAS, como jamais poderia ser vendido ou repassado \u00e0 fam\u00edlia de Lula, pois o Edif\u00edcio Solaris foi usado como garantia de uma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito feita pela empreiteira.<\/p>\n

O neg\u00f3cio remonta a novembro de 2009, quando a OAS Empreendimentos S.A. lavrou uma escritura de emiss\u00e3o de deb\u00eantures, tendo a Planner Trustee DTVM Ltda como agente fiduci\u00e1rio e Caixa Econ\u00f4mica Federal como banco deposit\u00e1rio. Em outubro de 2010, no segundo aditamento do contrato, a OAS apresentou o empreendimento Mar Cant\u00e1brico, como se chamava anteriormente o Solaris, como garantia para o pagamento da d\u00edvida.<\/p>\n

Nesse instrumento, foi indicada uma conta centralizadora da Caixa Econ\u00f4mica Federal para arrecadar os valores de eventuais unidades do empreendimento vendidas. Em fevereiro de 2011, a Planner comunicou a OAS que o Solaris tornou-se \u201celeg\u00edvel\u201d, ou seja, foi aceito como garantia para a opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n

Em outras palavras, o im\u00f3vel s\u00f3 poderia ser repassado \u00e0 fam\u00edlia de Lula se a Caixa tomasse parte nas negocia\u00e7\u00f5es. O dep\u00f3sito de valores em uma conta do banco seria uma condi\u00e7\u00e3o para qualquer transa\u00e7\u00e3o relacionada ao apartamento. \u201cPara o apartamento ser vendido ou alienado a algu\u00e9m, seria necess\u00e1rio a OAS comunicar \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal formalmente. E o banco deveria receber 100% do valor de venda do im\u00f3vel. Sem esse procedimento, o triplex jamais seria alienado”, afirmou, em recente entrevista<\/a> a CartaCapital<\/strong><\/em>, o advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 tudo. A empreiteira est\u00e1 em processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial e, na avalia\u00e7\u00e3o de bens e ativos da empresa, o Solaris figura com o valor zerado. Motivo: o condom\u00ednio e outros empreendimentos da empresa estavam alienados desde a opera\u00e7\u00e3o de deb\u00eantures com a Caixa. \u201cOs recursos dos mesmos ser\u00e3o utilizados para a amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, devido ao \u00f4nus para o qual os projetos est\u00e3o atrelados\u201d, diz um laudo assinado pela Apsis, respons\u00e1vel na \u201cavalia\u00e7\u00e3o de bens e ativos\u201d da empreiteira, em junho de 2015.<\/p>\n

A defesa havia solicitado uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias ao juiz Sergio Moro para comprovar a exist\u00eancia de tal opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, mas os pedidos foram recusados. Os advogados do ex-presidente s\u00f3 encontraram a papelada ap\u00f3s uma busca ostensiva em cart\u00f3rios, por conta e risco dos defensores.<\/p>\n

A tese de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, levantada pela acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 contestada por Zanin Martins. \u201cN\u00e3o se pode cogitar uma oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio quando n\u00e3o h\u00e1 sinais de que o acusado de alguma forma usufruiu daquele bem\u201d, diz o advogado do ex-presidente. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico levantou um castelo de hip\u00f3teses n\u00e3o comprovadas. Em vez de indicar provas, amparam-se em teses do procurador Deltan Dallagnol, algumas defendidas em livro, no qual ele diz textualmente que \u2018provar \u00e9 argumentar\u2019 e \u2018julgar \u00e9 um ato de f\u00e9\u2019\u201d.<\/p>\n

As m\u00faltiplas vers\u00f5es de L\u00e9o Pinheiro<\/strong>
\nPara amparar a condena\u00e7\u00e3o, Moro cita as declara\u00e7\u00f5es de L\u00e9o Pinheiro, ex-presidente da OAS. Embora ainda n\u00e3o tenha formalizado um acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada com a Justi\u00e7a, o executivo est\u00e1 em tratativas com os investigadores h\u00e1 algum tempo. Em junho de 2016, as negocia\u00e7\u00f5es travaram, segundo informou o jornal “Folha de S.Paulo”, por causa do modo como o empreiteiro narrou epis\u00f3dios envolvendo Lula.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, Pinheiro afirmou que as obras da OAS no tr\u00edplex eram uma forma de agradar Lula, e n\u00e3o contrapartidas a algum benef\u00edcio. Os procuradores, segundo a reportagem, consideraram a vers\u00e3o pouco cr\u00edvel e viram na postura de Pinheiro uma tentativa de preservar Lula.<\/p>\n

Em meio ao processo conduzido por S\u00e9rgio Moro, L\u00e9o Pinheiro alterou sua primeira vers\u00e3o dos fatos, ao afirmar que im\u00f3vel era de Lula. A doa\u00e7\u00e3o do apartamento seria, segundo a nova vers\u00e3o do empreiteiro, descontado de valores de propina em contratos da OAS com a Petrobras, neg\u00f3cio supostamente acertado diretamente com Vaccari Neto.<\/p>\n

Em seus memoriais finais entregues a Moro, L\u00e9o Pinheiro refor\u00e7a a nova vers\u00e3o com sua narrativa. Em 2009, quando a OAS iniciou as negocia\u00e7\u00f5es para assumir as obras do Bancoop no edif\u00edcio Solaris, diz Pinheiro, Vaccari Neto informou ao empreiteiro da exist\u00eancia de um empreendimento da fam\u00edlia de Lula no local. De fato, os familiares de Lula tinham direito a uma unidade no local, mas n\u00e3o era o tr\u00edplex em quest\u00e3o.<\/p>\n

Em 2010, o jornal “O Globo”, lembra Pinheiro, publicou uma mat\u00e9ria sobre o atraso nas obras do tr\u00edplex e afirmou que Lula n\u00e3o negou a propriedade do im\u00f3vel \u00e0 \u00e9poca. Pinheiro relatou seu desconforto com a mat\u00e9ria jornal\u00edstica e disse ter sido orientado “a manter o im\u00f3vel em nome da OAS e seguir encobrindo a identidade do real propriet\u00e1rio”.<\/p>\n

A orienta\u00e7\u00e3o teria partido de Okamotto, segundo o relato do empreiteiro. “O apartamento continua em nome da OAS e depois a gente v\u00ea como \u00e9 que n\u00f3s vamos fazer para transferir ou o que for”, teria dito o presidente do Instituto Lula.<\/p>\n

Outro argumento de Pinheiro \u00e9 que o im\u00f3vel nunca foi colocado \u00e0 venda por existir ali uma cobertura do ex-presidente. “Desde 2009, eu tinha orienta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o colocar \u00e0 venda, porque pertenceria \u00e0 fam\u00edlia do presidente”, afirmou o dono da OAS.<\/p>\n

Em 2014, narra Pinheiro, Lula e a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia visitaram o tr\u00edplex acompanhados do empreiteiro e de uma equipe da OAS. Nesse encontro, o ex-presidente e sua esposa teriam feito “in\u00fameras solicita\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7as” na unidade.<\/p>\n

Em seguida, Lula e Pinheiro teriam conversado no caminho de volta \u00e0 S\u00e3o Paulo, quando, narra o empreiteiro, combinaram que algumas reformas teriam in\u00edcio imediato. Lula confirma a viagem de volta, mas nega ter falado sobre o tr\u00edplex. No mesmo ano, Pinheiro teria comparecido \u00e0 resid\u00eancia de Lula em S\u00e3o Bernardo do Campo, para “obter a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de reforma do tr\u00edplex”.<\/p>\n

A defesa de Lula contesta a narrativa. Sobre a suposta conversa entre Pinheiro e Jo\u00e3o Vaccari Neto a respeito do im\u00f3vel em 2009, os advogados sustentam que n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia nos autos referente a esse di\u00e1logo. Em rela\u00e7\u00e3o a uma aludida conversa em 2010 com Paulo Okamotto sobre a transfer\u00eancia do tr\u00edplex para Lula, os defensores negam n\u00e3o haver provas e afirmam que Okamotto negou o di\u00e1logo.<\/p>\n

\u201cL\u00e9o Pinheiro apresentou apenas recibos de ped\u00e1gio e e-mails sem qualquer potencial de servir como prova\u201d, emenda Zanin. \u201cRepare: ele tem como provar a veracidade de seu depoimento, basta mostrar o comprovante do dep\u00f3sito do valor do triplex naquela conta indicada pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, e isso ele n\u00e3o fez\u201d.<\/p>\n

Carta Capital<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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