{"id":84188,"date":"2017-05-09T14:58:37","date_gmt":"2017-05-09T17:58:37","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=84188"},"modified":"2017-05-09T14:58:37","modified_gmt":"2017-05-09T17:58:37","slug":"trf4-nega-pedido-de-lula-para-suspender-processo-sobre-triplex","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2017\/05\/09\/trf4-nega-pedido-de-lula-para-suspender-processo-sobre-triplex\/","title":{"rendered":"TRF4 nega pedido de Lula para suspender processo sobre triplex"},"content":{"rendered":"

\"MPF<\/p>\n

\n

O Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre a suspens\u00e3o do processo do triplex da empreiteira OAS. Com isso, est\u00e1 mantido o depoimento do petista ao juiz S\u00e9rgio Moro nesta quarta (10), em Curitiba.<\/p>\n

\"Triplex<\/p>\n

\nA decis\u00e3o \u00e9 do juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para substituir desembargador federal relator da Lava Jato na 8\u00aa Turma, em Porto Alegre, Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto. O G1 entrou em contato com os advogados de Lula e aguarda uma posi\u00e7\u00e3o.
\nA defesa do ex-presidente recorreu com um habeas corpus que pede liminarmente a suspens\u00e3o do processo sobre o triplex da empreiteira OAS. No pedido, os advogados solicitavam ainda mais tempo para an\u00e1lise de documentos.
\nEm sua decis\u00e3o, o magistrado destacou que o interrogat\u00f3rio de Lula ganhou repercuss\u00e3o nacional e que isso mudou a rotina do da Justi\u00e7a Federal de Curitiba. \u201cMedidas excepcionais foram tomadas para evitar tumulto e garantir a seguran\u00e7a nas proximidades do f\u00f3rum federal; prazos foram suspensos, o acesso ao pr\u00e9dio-sede da Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria ser\u00e1 restrito a pessoas previamente identificadas e o tr\u00e2nsito nas imedia\u00e7\u00f5es ser\u00e1 afetado, medidas que vem mobilizando v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os da capital paranaense\u201d, escreveu.
\nPara o magistrado, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para suspender o interrogat\u00f3rio e o andamento da a\u00e7\u00e3o penal.
\n\u201cAssim, ausente flagrante ilegalidade e possibilitada pela pr\u00f3pria autoridade coatora a apresenta\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a fase do art. 402 do CPP e, ainda, a eventual repeti\u00e7\u00e3o de atos processuais j\u00e1 realizados, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para o deferimento de suspens\u00e3o do interrogat\u00f3rio do paciente e sobrestamento da a\u00e7\u00e3o penal\u201d, diz o texto.
\nA defesa de Lula alega que “\u00e9 materialmente imposs\u00edvel” analisar a documenta\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 esta quarta (10), data em que o depoimento do ex-presidente ao juiz S\u00e9rgio Moro, da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, est\u00e1 marcado. O MPF acusa Lula de receber um triplex da construtora, como pagamento de propina. O petista nega as acusa\u00e7\u00f5es.
\nNo habeas corpus, a defesa tamb\u00e9m pede “a concess\u00e3o da ordem para que seja concedido prazo razo\u00e1vel para a an\u00e1lise dos documentos, al\u00e9m da apresenta\u00e7\u00e3o da \u00edntegra da rela\u00e7\u00e3o antes requerida e deferida pelo Ju\u00edzo, com a eventual renova\u00e7\u00e3o dos atos processuais subsequentes que tenham sido prejudicados pela decis\u00e3o ilegal.”
\nConforme a defesa de Lula, existem “5,42 gigabytes de m\u00eddia e cerca de 5 mil documentos estimados cerca de 100 mil p\u00e1ginas”.
\nMoro retomou na \u00faltima quinta-feira (4) os depoimentos de r\u00e9us no processo. As audi\u00eancias deveriam ter sido realizadas em 28 de abril, mas foram adiadas a pedido dos advogados, em fun\u00e7\u00e3o da greve geral marcada para aquele dia.
\nLula tamb\u00e9m teve o depoimento adiado, mas a pedido da Pol\u00edcia Federal, que alegou n\u00e3o ter conversado com as autoridades competentes para garantir a seguran\u00e7a no dia 3 de maio, data original da oitiva.
\nO processo
\nNesta a\u00e7\u00e3o penal, o MPF acusa o ex-presidente de receber um apartamento triplex, no Guaruj\u00e1, litoral paulista. O im\u00f3vel faz parte de uma s\u00e9rie de obras que a OAS assumiu ap\u00f3s a fal\u00eancia da antiga cooperativa de cr\u00e9dito do Sindicato dos Banc\u00e1rios de S\u00e3o Paulo, a Bancoop.
\nTriplex fica no Guaruja, no litoral paulista (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)Triplex fica no Guaruja, no litoral paulista (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)
\nTriplex fica no Guaruja, no litoral paulista (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo)
\nQuando ainda era parte do Bancoop, a fam\u00edlia Lula possu\u00eda uma cota de um apartamento no edif\u00edcio que seria constru\u00eddo. No entanto, a defesa do ex-presidente diz que a ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia decidiu suspender o neg\u00f3cio quando houve a transfer\u00eancia de responsabilidade para a OAS, recebendo os valores j\u00e1 pagos para o Bancoop.
\nO MPF sustenta, por\u00e9m, que a OAS queria entregar o apartamento a Lula, como contrapartida por supostos servi\u00e7os prestados por ele, atuando em favor da empresa junto a contratos com a Petrobras.
\nA afirma\u00e7\u00e3o est\u00e1 baseada, entre outras coisas, em visitas feitas pela fam\u00edlia de Lula ao im\u00f3vel, em 2014. O apartamento recebeu uma s\u00e9rie de melhorias ap\u00f3s essa visita, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de um elevador privativo para dar acesso aos andares do im\u00f3vel.
\nEm depoimento, o ex-presidente da empresa, Jos\u00e9 Aldem\u00e1rio Pinheiro Filho, conhecido como L\u00e9o Pinheiro, afirmou que, quando houve a divulga\u00e7\u00e3o de que o triplex pertenceria a Lula, ele procurou Jo\u00e3o Vaccari Neto e, depois, Paulo Okamotto para saber como proceder, uma vez que o triplex estava em nome da OAS.
\n\u201cA orienta\u00e7\u00e3o que foi me passada naquela \u00e9poca foi \u2018toque o assunto do mesmo jeito que voc\u00ea vinha conduzindo. O apartamento n\u00e3o pode ser comercializado, o apartamento continua em nome da OAS, e, depois, a gente vai ver como fazer a transfer\u00eancia ou o que for\u2019\u201d. De acordo com Pinheiro, assim foi feito.
\nSegundo o empres\u00e1rio, a cota pertencente a Lula e a Dona Marisa era de um apartamento t\u00edpico do edif\u00edcio Solaris (a unidade 141), e n\u00e3o de um triplex (a unidade 164). A diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre o im\u00f3vel adquirido pela fam\u00edlia do ex-presidente e o triplex ficava em torno de R$ 750 mil e R$ 800 mil. Essa diferen\u00e7a, segundo o r\u00e9u, foi abativa no encontro de contas com Jo\u00e3o Vaccari.
\n“Eu fui orientado que esse apartamento eu poderia negoci\u00e1-lo, porque o apartamento da fam\u00edlia seria o triplex”. Essa orienta\u00e7\u00e3o, ainda de acordo com L\u00e9o Pinheiro, partiu de Vaccari e de Okamoto.
\nPinheiro disse que o triplex tinha \u00e1rea tr\u00eas vezes maior do que a dos demais apartamentos e que valor era duas vezes e meia maior. Ainda segundo o r\u00e9u, em momento algum foi falado que o presidente pagaria a diferen\u00e7a de pre\u00e7o.
\nVers\u00e3o diferente
\nOutros ex-executivos da OAS que prestaram depoimento deram vers\u00f5es diferentes sobre o caso do apartamento. Eles disseram que n\u00e3o tinham conhecimento de que as obras executadas no apartamento seriam, de fato, para que o ex-presidente pudesse ficar com o im\u00f3vel. F\u00e1bio Yonamine e Paulo Gordilho disseram que as melhorias foram requisitadas por Pinheiro e que eles apenas obedeceram \u00e0s ordens.
\nOs dois, por\u00e9m, confirmaram \u00e0 Justi\u00e7a as visitas da fam\u00edlia Lula ao apartamento, em 2014. Uma delas, inclusive, teve a presen\u00e7a do pr\u00f3prio ex-presidente, e a outra, apenas de dona Marisa e F\u00e1bio Luis Lula da Silva, filho do casal.
\nFase final
\nAp\u00f3s o depoimento de Lula, o processo chegar\u00e1 \u00e0 fase final. O MPF e as defesas poder\u00e3o pedir as \u00faltimas dilig\u00eancias. Caso isso n\u00e3o ocorra, o juiz determinar\u00e1 os prazos para que as partes apresentem as alega\u00e7\u00f5es finais. Em seguida, os autos voltam para Moro, que vai definir a senten\u00e7a, podendo condenar ou absolver os r\u00e9us. N\u00e3o h\u00e1 prazo para que a senten\u00e7a seja publicada.
\nG1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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