{"id":83256,"date":"2017-04-04T10:03:03","date_gmt":"2017-04-04T13:03:03","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=83256"},"modified":"2017-04-04T10:03:03","modified_gmt":"2017-04-04T13:03:03","slug":"projeto-de-lei-propoe-que-vereadores-e-professores-recebam-o-mesmo-salario-em-ariquemes-ro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2017\/04\/04\/projeto-de-lei-propoe-que-vereadores-e-professores-recebam-o-mesmo-salario-em-ariquemes-ro\/","title":{"rendered":"Projeto de lei prop\u00f5e que vereadores e professores recebam o mesmo sal\u00e1rio em Ariquemes, RO"},"content":{"rendered":"
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\"Atualmente,
Atualmente, renda de cada vereador passa dos R$ 6 mil (Foto: Rede Amaz\u00f4nica\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

Um projeto de lei que tramita na C\u00e2mara de Vereadores de Ariquemes (RO), no Vale do Jamari, tem causado pol\u00eamica ao sugerir a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos 13 vereadores para o mesmo valor que um professor da rede municipal de ensino recebe.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o legislativo municipal, atualmente cada vereador recebe R$ 6,1 mil mensais, mas o rendimento pode chegar a R$ 13,8 mil para os parlamentares que ocupam cargos na mesa diretora da casa.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a prefeitura, os professores do munic\u00edpio recebem mensalmente R$ 2.298, que \u00e9 o valor referente ao piso nacional da classe dos professores. Com a iniciativa, a redu\u00e7\u00e3o nos sal\u00e1rios dos vereadores ultrapassaria a marca de 62% e chegaria a mais de 83% aos parlamentarem que formam a mesa diretora.<\/p>\n<\/div>\n

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Entretanto, o projeto foi protocolado, mas \u00e9 considerado como inconstitucional por n\u00e3o ser poss\u00edvel a altera\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios recebidos pelos vereadores na legisla\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n<\/div>\n

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Conforme o vereador Capit\u00e3o Levi (PMDB), o projeto ir\u00e1 prosseguir e obedecer todos os procedimentos legais da C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPrimeiro a iniciativa ser\u00e1 analisada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), onde ser\u00e3o averiguadas as quest\u00f5es da legalidade do projeto e posteriormente passar\u00e1 para a comiss\u00e3o de finan\u00e7as e or\u00e7amento. Mas a meu ver, este projeto s\u00f3 ter\u00e1 validade se for aprovado, para entrar em vigor a partir de 2020, pois a constitui\u00e7\u00e3o estabelece que qualquer ajuste ou reajuste salarial n\u00e3o \u00e9 admitido que seja legislado em causa pr\u00f3pria\u201d, enfatiza.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo o presidente da C\u00e2mara, Vanilton Cruz (SD), os membros da casa devem realizar a vota\u00e7\u00e3o para decidir a mudan\u00e7a efetuada no pr\u00f3ximo mandato, mas no momento, o projeto ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n<\/div>\n

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\"C\u00e2mara\"C\u00e2mara<\/picture><\/div>\n<\/div>\n
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<\/i>C\u00e2mara Municipal de Ariquemes (Foto: Ana Claudia Ferreira\/Rede Amaz\u00f4nica)<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u201cN\u00e3o podemos votar em ser alterada no mandato em exerc\u00edcio, a ideia foi discutida entre os vereadores, mas em momento ela foi arquivada e n\u00e3o est\u00e1 nas pautas do dia. Nas discuss\u00f5es, os pr\u00f3prios vereadores entenderam que n\u00e3o era o momento de colocada em pauta para a vota\u00e7\u00e3o\u201d, comenta.<\/p>\n<\/div>\n

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Para o relator da CCJ, vereador Amalec da Costa (PSDB), o projeto est\u00e1 fora da legalidade no regimento interno da C\u00e2mara, na Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio e na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201c\u00c9 um projeto que est\u00e1 fora do prazo legal, geralmente quando se fala em mexer no subs\u00eddio do vereador, a lei \u00e9 muito clara em dizer que tanto para aumentar ou diminuir o valor, deve ser apresentado o projeto no \u00faltimo semestre do ano antes de uma nova legislatura. O que est\u00e1 sendo apresentado aqui vejo como meramente uma forma de provocar uma discuss\u00e3o desnecess\u00e1ria entre a sociedade\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n

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O projeto \u00e9 idealizado pelo vereador Ernades Amorim (PTB). O parlamentar acredita que com o ajuste a sociedade ter\u00e1 mais verbas p\u00fablicas a serem destinadas em outras \u00e1reas.<\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEquiparando os sal\u00e1rios dos vereadores aos sal\u00e1rios dos professores, o munic\u00edpio ter\u00e1 mais dinheiro para investir tanto na educa\u00e7\u00e3o quanto na sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n

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Opini\u00e3o dos moradores<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O mototaxista Raimundo Gomes \u00e9 a favor do projeto e acredita que o professor n\u00e3o \u00e9 valorizado. \u201cAcho que o professor merece ganhar bem mais, pois eles ganham muito pouco pela as responsabilidades que possuem\u201d, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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O agente de transportes Janilton Souza tem o mesmo pensamento. \u201cMais do que justo, por que observando a import\u00e2ncia do professor acerca de investimento nos estudos n\u00e3o possuem um sal\u00e1rio bem reconhecido. Eu creio que era para ser o melhor sal\u00e1rio comparado com outras profiss\u00f5es\u201d, enfatiza.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 a aut\u00f4noma Marinete Machado acredita que o mais vi\u00e1vel seria uma lei para aumentar os sal\u00e1rios dos professore. \u201cSe n\u00e3o der para abaixar os sal\u00e1rios dos vereadores, acho que o legal seria pelo menos equiparar o sal\u00e1rio do professor, por que o professor ganha muito pouco\u201d, relata.<\/p>\n<\/div>\n

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A professora Silmara Ferreira tamb\u00e9m \u201cA nossa inten\u00e7\u00e3o seria em subir os sal\u00e1rios que recebemos ao mesmo valor dos vereadores e jamais reduzir os sal\u00e1rios de algu\u00e9m. N\u00e3o vemos a maneira de como a redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos vereadores ir\u00e1 nos ajudar\u201d, revela.<\/p>\n

G1<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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