{"id":82959,"date":"2017-03-27T07:59:13","date_gmt":"2017-03-27T10:59:13","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=82959"},"modified":"2017-03-27T09:01:49","modified_gmt":"2017-03-27T12:01:49","slug":"uma-nova-organizacao-religiosa-surge-por-hora-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2017\/03\/27\/uma-nova-organizacao-religiosa-surge-por-hora-no-brasil\/","title":{"rendered":"Uma nova organiza\u00e7\u00e3o religiosa surge por hora no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

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Segundo levantamento\u00a0do jornal O Globo, uma nova organiza\u00e7\u00e3o religiosa surge por hora no pa\u00eds. Entre janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, 67.951 entidades foram registradas na Receita Federal uma m\u00e9dia de 25 \u201corganiza\u00e7\u00f5es religiosas ou filos\u00f3ficas\u201d por dia. Considerados apenas os grupos novos, que n\u00e3o est\u00e3o ligados aos j\u00e1 existentes, o n\u00famero cai para 20 por dia.<\/p>\n

A maioria s\u00e3o igrejas evang\u00e9licas.<\/p>\n

A te\u00f3loga Maria Clara Bingemer, professora da PUC-Rio, acredita que a migra\u00e7\u00e3o de fi\u00e9is \u00e9 um dos aspectos que ajuda no surgimento de novas entidades. Ela cita como fato comum a decis\u00e3o de integrantes de uma igreja que, por algum tipo de diverg\u00eancias, resolvem sair abrir seu pr\u00f3prio templo.<\/p>\n

\u201cOs fi\u00e9is dessas igrejas neopentecostais, muitas vezes, s\u00e3o ex-cat\u00f3licos, ex-protestantes, estavam em outras religi\u00f5es e migraram. Mas n\u00e3o permanecem: elas s\u00e3o lugar de tr\u00e2nsito\u201d, resume a te\u00f3loga.<\/p>\n

Segundo ela, a situa\u00e7\u00e3o de crise que o pa\u00eds atravessa tamb\u00e9m fomenta a busca por institui\u00e7\u00f5es religiosas. \u201cAcho que hoje, com aumento do desemprego, da desigualdade, as pessoas tendem a buscar a instancia espiritual n\u00e3o s\u00f3 como consola\u00e7\u00e3o, al\u00edvio, mas como esperan\u00e7a. Se as inst\u00e2ncias terrenas n\u00e3o est\u00e3o funcionando, vamos pedir a Deus\u201d, assegura.<\/p>\n

Como n\u00e3o existe um cadastro \u00fanico que mostre todas as igrejas em atividade no pa\u00eds, a verifica\u00e7\u00e3o da abertura do CNPJ \u00e9 o caminho mais seguro. Somente no Rio de Janeiro, aponta o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), h\u00e1 21.333 CNPJs ativos de organiza\u00e7\u00f5es religiosas. Entre janeiro de 2010 a fevereiro de 2017, foram 9.670 novos registros. Neste mesmo per\u00edodo, o estado campe\u00e3o foi S\u00e3o Paulo, com 17.052.<\/p>\n

<\/div>\n

\"\"Al\u00e9m de novas igrejas formais, os registros tamb\u00e9m incluem associa\u00e7\u00f5es paraeclesi\u00e1sticas, que funcionam em paralelo \u00e0s denomina\u00e7\u00f5es. Um exemplo \u00e9 a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o Ministerial Homens Corajosos\u201d.<\/p>\n

O minist\u00e9rio n\u00e3o possui um templo pr\u00f3prio e percorre diversas igrejas, oferecendo palestras sobre os valores da vida em fam\u00edlia. Como o nome indica, o foco das prega\u00e7\u00f5es s\u00e3o os grupos de homens. A ideias \u00e9 ajud\u00e1-los a \u201cmudar de postura\u201d.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o para as palestras se d\u00e1 em uma sala cedida em Nova Igua\u00e7u, na Baixada Fluminense. Ali funciona a funer\u00e1ria de Marcos de Jesus, um dos integrantes. \u201cTodos n\u00f3s temos nossos trabalhos, ningu\u00e9m vive da atividade pastoral. N\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de d\u00edzimo, as igrejas que nos convidam pagam apenas os kits que entregamos e, em alguns casos, nosso deslocamento\u201d, sublinha Marcos.<\/p>\n

Facilidade para abrir<\/h3>\n

O texto constitucional garante imunidade fiscal e a liberdade de culto, um direito classificado como \u201cinviol\u00e1vel\u201d. N\u00e3o existe a necessidade de apresentar requisitos teol\u00f3gicos ou doutrin\u00e1rios para iniciar uma igreja.<\/p>\n

O processo de registro de uma associa\u00e7\u00e3o religiosa \u00e9 simples. Primeiro, obt\u00e9m-se o registro em cart\u00f3rio, apresentando apenas a ata de funda\u00e7\u00e3o, o estatuto social e a composi\u00e7\u00e3o da diretoria. Depois disso, os dados s\u00e3o enviados \u00e0 Receita, para a concess\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ), item obrigat\u00f3rio para o funcionamento legal das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ap\u00f3s o recebimento do CNPJ \u00e9 preciso procurar a prefeitura e o governo estadual para solicitar o alvar\u00e1 de funcionamento e garantir a imunidade tribut\u00e1ria. Como a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a cobran\u00e7a de impostos de \u201ctemplos de qualquer culto\u201d, igrejas n\u00e3o pagam IPTU, Imposto de Renda (IR) sobre as doa\u00e7\u00f5es, nem ISS.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 possibilidade de se esquivar do pagamento de IPVA sobre os ve\u00edculos adquiridos. Caso existam, as aplica\u00e7\u00f5es financeiras em nome das organiza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m est\u00e3o livres do IR. Em alguns estados, h\u00e1 ainda isen\u00e7\u00e3o sobre o recolhimento de tributos indiretos, como o ICMS.<\/p>\n

O advogado Levy Reis, especialista em Direito Tribut\u00e1rio, assegura que \u201cA veda\u00e7\u00e3o se estende a todo tributo que incide sobre a atividade religiosa, desde que o recurso arrecadado seja utilizado naquela finalidade. Caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilize o recurso para promover sua cren\u00e7a, ela pode ser autuada para pagar o imposto devido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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