{"id":76006,"date":"2017-01-10T17:19:59","date_gmt":"2017-01-10T20:19:59","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=76006"},"modified":"2017-01-10T17:19:59","modified_gmt":"2017-01-10T20:19:59","slug":"brasil-tem-primeira-advogada-transexual-trabalhando-com-nome-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2017\/01\/10\/brasil-tem-primeira-advogada-transexual-trabalhando-com-nome-social\/","title":{"rendered":"Brasil tem primeira advogada transexual trabalhando com nome social"},"content":{"rendered":"
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A advogada transexual Marcia Rocha obteve o registro do nome social da OAB-SP (Foto: GloboNews\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/figcaption><\/figure>\n

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O Brasil tem desde esta segunda-feira (9) sua primeira advogada transexual trabalhando com seu nome social.<\/span><\/p>\n

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A advogada M\u00e1rcia Rocha recebeu a primeira certid\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) S\u00e3o Paulo com o nome social nesta segunda. O Conselho Federal da entidade ratificou a decis\u00e3o. Para o presidente da OAB S\u00e3o Paulo, a entrega do documento \u00e9 uma conquista dos direitos humanos em per\u00edodo marcado por retrocessos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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“Em um momento em que o mundo parece apresentar passos para tr\u00e1s na trajet\u00f3ria da civiliza\u00e7\u00e3o, com direitos civis sendo contestados, direitos humanos vilipendiados e discursos de \u00f3dio proclamados nas redes sociais, esse espa\u00e7o traz uma nova luz. Respeita aquele que talvez seja o principal direito, que por incr\u00edvel que pare\u00e7a n\u00e3o \u00e9 direito expl\u00edcito na Constitui\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 l\u00e1, que \u00e9 o direito \u00e0 felicidade. Que todos tenham a possibilidade de exercer esse direito de ser feliz. \u00c9 isso que se faz hoje com a M\u00e1rcia Rocha\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Na cerim\u00f4nia, M\u00e1rcia Rocha, falou sobre a import\u00e2ncia do certificado . \u201cMorrem pessoas todos os dias por conta unicamente do preconceito. Portanto, a possibilidade de fazer com que as pessoas pensem sobre esse assunto e nos vejam enquanto seres humanos, capazes de trabalhar e de exercer uma profiss\u00e3o com seriedade, como \u00e9 a advocacia, eu acho extremamente importante\u201d, disse.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u00a0Em 2013, a advogada M\u00e1rcia Rocha palestrava no interior de S\u00e3o Paulo, sobre direitos humanos e diversidade sexual, como representante da OAB do Brasil. Ao final da confer\u00eancia, foi questionada por uma das pessoas da plateia, por qual raz\u00e3o seu nome n\u00e3o constava nos quadros da OAB.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\"Certid\u00e3oCertid\u00e3o da OAB traz o nome de registro e o nome social da advogada M\u00e1rcia Rocha (Foto: GloboNews\/Reprodu\u00e7\u00e3o)<\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Membro da Comiss\u00e3o de Diversidade e Combate \u00e0 Homofobia da Ordem desde 2011, ela sempre se apresentou ao p\u00fablico respeitando sua identidade de g\u00eanero. No sistema da entidade, por\u00e9m, constava apenas seu nome de registro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cFoi at\u00e9 uma coisa meio humor\u00edstica. Realmente n\u00e3o tem M\u00e1rcia Rocha mesmo. Poxa vida, parece que sou uma fraude, porque a pessoa procura e n\u00e3o me acha. Isso aconteceu duas vezes. Era uma contradi\u00e7\u00e3o muito grande. Dava a impress\u00e3o que a OAB estava sendo conivente com uma falsidade ideol\u00f3gica”, recorda.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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O fato vivido, ao ser narrado para outro colega da entidade, gerou o pedido para que advogados travestis e transexuais de S\u00e3o Paulo tivessem o direito ao uso do nome social. Feita em 2013, a demanda acabou sendo aprovada nacionalmente em maio de 2016 e a OAB teve 180 dias para adaptar o sistema, o que ocorreu agora em janeiro.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Formada em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC) de S\u00e3o Paulo, M\u00e1rcia diz ter consci\u00eancia de sua identidade feminina desde crian\u00e7a. Aos 14 anos come\u00e7ou a tomar horm\u00f4nios, mas foi convencida pelo pai, que notou a altera\u00e7\u00e3o f\u00edsica, a interromper o processo.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEu sou trans desde pequena, mas fiquei escondida no arm\u00e1rio a vida inteira. Aos 14 anos meu pai percebeu, eu comecei a tomar horm\u00f4nio, ele viu, me levou no m\u00e9dico, e eu tive que contar. Eles me convenceram a ficar no arm\u00e1rio muito tempo.\u201d<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Tal perman\u00eancia, entretanto, n\u00e3o era absoluta. M\u00e1rcia atendeu \u00e0 determina\u00e7\u00e3o dos pais, mas nunca escondeu de suas parceiras a transexualidade. Aos 45 anos, com a carreira estabelecida, ap\u00f3s dois casamentos e com uma filha, diz que abandonou o \u201cterno e gravata\u201d que lhe foram impostos, e decidiu assumir publicamente sua identidade de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cColoquei pr\u00f3teses, j\u00e1 tinha os seios desenvolvidos, mas fiz mais umas mudan\u00e7as, e a\u00ed n\u00e3o tinha mais como esconder. A OAB me convidou para fazer uma palestra, eles gostaram e me chamaram para fazer parte da Comiss\u00e3o de Diversidade e Combate \u00e0 Homofobia.\u201d<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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Garantias<\/strong><\/span>
\nEmbora n\u00e3o se recorde de ter vivido situa\u00e7\u00f5es de preconceito no meio profissional, ela defende o nome social como uma seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cEu tenho tido uma experi\u00eancia muito boa em cart\u00f3rios, delegacias, um respeito muito grande. N\u00e3o tive problema em nenhum desses ambientes. Eu posso dizer, olha, me chame de Marcia, mas \u00e9 uma coisa informal. Voc\u00ea ter um amparo legal do uso desse nome \u00e9 bastante importante.\u201c<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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M\u00e1rcia acredita que a regulamenta\u00e7\u00e3o da Ordem \u00e9 um marco no cen\u00e1rio nacional e tende a ser um caminho na garantia de direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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\u201cPela OAB ser uma entidade extremamente t\u00e9cnica do direito, o fato de ter aceito o uso do nome social, torna-se imposs\u00edvel para qualquer outra entidade de classe argumentar contra. Acho que foi extremamente importante. Cada passo que se d\u00e1 na dire\u00e7\u00e3o da igualdade, liberdade, do direito, da sa\u00fade, s\u00e3o passos importantes para uma popula\u00e7\u00e3o que sempre foi t\u00e3o discriminada, t\u00e3o marginalizada. E ainda \u00e9”, pondera.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

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M\u00e1rcia Rocha posa em frente ao F\u00f3rum Jo\u00e3o Mendes, no Centro de S\u00e3o Paulo (Foto: Marcelo Brandt\/G1) (Foto: Marcelo Brandt\/G1)<\/span>\"M\u00e1rcia<\/span><\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0G1<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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