{"id":74049,"date":"2016-12-09T10:37:08","date_gmt":"2016-12-09T13:37:08","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=74049"},"modified":"2016-12-09T10:37:08","modified_gmt":"2016-12-09T13:37:08","slug":"minas-gerais-parcela-pagamento-do-13o-salarios-dos-servidores-ate-marco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2016\/12\/09\/minas-gerais-parcela-pagamento-do-13o-salarios-dos-servidores-ate-marco\/","title":{"rendered":"Minas Gerais parcela pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rios dos servidores at\u00e9 mar\u00e7o"},"content":{"rendered":"

\"Resultado<\/p>\n

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Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa do estado de calamidade financeiro em Minas Gerais, o governo informou que vai parcelar o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos estaduais. Foi anunciado\u00a0 no final da tarde de quinta-feira (8) que a metade do valor do sal\u00e1rio l\u00edquido ser\u00e1 pago em 22 de dezembro para todos os servidores p\u00fablicos de Minas Gerais.<\/span><\/p>\n

O governo de\u00a0Minas Gerais\u00a0prometeu ainda \u00a0liberar at\u00e9 R$ 3 mil a cada servidor, pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o pagamento da 1\u00ba parcela do b\u00f4nus, no dia 24 de janeiro. Para os que ganham acima de R$ 6 mil, a quantia restante do 13\u00ba sal\u00e1rio s\u00f3 ser\u00e1 paga em 24 de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Jos\u00e9 Afonso Bicalho, afirmou que o pagamento do 13\u00ba s\u00f3 se tornou poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 assinatura de um novo contrato com o Banco do Brasil, que manteve a administra\u00e7\u00e3o da folha salarial do Estado. Pela carteira de clientes-servidores, o banco pagou aos cofres p\u00fablicos R$ 1,4 bilh\u00e3o. Nos pr\u00f3ximos cinco anos o Banco do Brasil tem de pagar mais R$ 450 milh\u00f5es. \u201cGeralmente os bancos pagam 70% \u00e0 vista. Conseguimos que o BB nos pagasse 75% agora. Isso mostra o esfor\u00e7o do estado para conseguir melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira\u201d, disse Bicalho.<\/span><\/p>\n

Estado de calamidade<\/span><\/h3>\n

O parcelamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 mais um desgaste para o governo em meio a crise econ\u00f4mica que o Estado se encontra. A pedido do governador Fernando Pimentel, a Assembleia Legislativa aprovou na noite dessa quarta-feira (7) o decreto de calamidade financeira.<\/span><\/p>\n

Com o aval dos deputados, o governo estadual pode flexibilizar algumas regras previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. S\u00e3o suspensas, por exemplo, puni\u00e7\u00f5es a gestores que ultrapassam os limites de gastos com servidores ou atrasam o pagamento de d\u00edvidas. Os limites para endividamento tamb\u00e9m sofrem altera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ao encaminhar o decreto \u00e0 Assembleia Legislativa de Minas Geria, o governador apresentou como justificativa os \u00faltimos relat\u00f3rios de gest\u00e3o fiscal divulgados pela Secretaria de Fazenda, que revelariam a situa\u00e7\u00e3o calamitosa das contas p\u00fablicas, podendo colocar em risco a capacidade de manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Segundo o governo, h\u00e1 um d\u00e9ficit de R$ 8 bilh\u00f5es, d\u00e9ficit esse que vem sendo acumulado desde 2014, o que gera dificuldades para garantir o pagamento dos servidores sem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/p>\n

Duas emendas apresentadas por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o foram rejeitadas. Uma delas buscava barrar gastos considerados sup\u00e9rfluos, tais como despesas com solenidades de entrega de t\u00edtulos honor\u00edficos, com treinamentos de servidores fora do Estado, entre outros gastos.<\/span><\/p>\n

A outra emenda derrubada em\u00a0Minas Gerais\u00a0visava a estabelecer um prazo para vig\u00eancia do decreto de calamidade. Segundo o l\u00edder da minoria, deputado Gustavo Valadares, seria razo\u00e1vel estabelecer um prazo de 90 dias para vigorar o decreto.<\/span><\/p>\n

Fonte: Economia IG<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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