{"id":62773,"date":"2016-05-12T07:30:13","date_gmt":"2016-05-12T10:30:13","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=62773"},"modified":"2016-05-12T07:30:13","modified_gmt":"2016-05-12T10:30:13","slug":"senado-afasta-dilma-do-planalto-e-interrompe-o-projeto-de-poder-petista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2016\/05\/12\/senado-afasta-dilma-do-planalto-e-interrompe-o-projeto-de-poder-petista\/","title":{"rendered":"Senado afasta Dilma do Planalto. E interrompe o projeto de poder petista"},"content":{"rendered":"

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\u00c0s 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Por 55 votos a 22, sem absten\u00e7\u00f5es, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na vota\u00e7\u00e3o final hoje muito distante, a Casa come\u00e7ou a por fim \u00e0 era PT no comando do pa\u00eds. Os 13 anos do partido \u00e0 frente do Planalto se encerram de maneira melanc\u00f3lica – com a legenda imersa em esc\u00e2ndalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua pr\u00f3pria incompet\u00eancia. Diante das crises pol\u00edtica, econ\u00f4mica e \u00e9tica em que o governo Dilma submergiu o pa\u00eds, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo \u00e0 recoloca\u00e7\u00e3o do Brasil nos trilhos. Mas exigir\u00e1 do peemedebista Michel Temer que se coloque \u00e0 altura do desafio: afinal, a sa\u00edda de Dilma n\u00e3o tem o cond\u00e3o de sanar o atoleiro econ\u00f4mico do pa\u00eds. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe pol\u00edtica diante dos esc\u00e2ndalos que h\u00e1 dois anos a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato come\u00e7ou a desvendar. Ser\u00e1 uma dura miss\u00e3o para Temer.<\/span><\/p>\n

Dilma pode ficar at\u00e9 180 dias afastada do comando do pa\u00eds, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em at\u00e9 quatro meses a petista enfrentar\u00e1 a derradeira vota\u00e7\u00e3o – aquela do plen\u00e1rio da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.<\/span><\/p>\n

Reclusa nos pal\u00e1cios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plen\u00e1rio do Senado. Havia desistido,\u00a0\u00a0ainda na ter\u00e7a-feira, de descer a rampa do Planalto ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de ‘resist\u00eancia contra um golpe’ – discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. Dilma amea\u00e7a recorrer \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal – que j\u00e1 lhe imp\u00f4s uma sucess\u00e3o de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em v\u00e3o. Os ministros do STF foram justamente os respons\u00e1veis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revis\u00e3o das decis\u00f5es dos parlamentares, negaram todos os recursos j\u00e1 impetrados at\u00e9 aqui pelo governo contra o processo,\u00a0incluindo o mandado de seguran\u00e7a apresentado na ter\u00e7a-feira<\/a>.<\/span><\/p>\n

Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vit\u00f3rias futuras do governo na judicializa\u00e7\u00e3o do impeachment. “N\u00e3o h\u00e1 base constitucional para qualquer interven\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio que, direta ou indiretamente, importe ju\u00edzo de m\u00e9rito sobre a ocorr\u00eancia ou n\u00e3o dos fatos ou sobre a proced\u00eancia ou n\u00e3o da acusa\u00e7\u00e3o. O juiz constitucional dessa mat\u00e9ria \u00e9 o Senado Federal, que, previamente autorizado pela C\u00e2mara dos Deputados, assume o papel de tribunal de inst\u00e2ncia definitiva, cuja decis\u00e3o de m\u00e9rito \u00e9 insuscet\u00edvel de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do m\u00e9rito da delibera\u00e7\u00e3o do Legislativo pelo Poder Judici\u00e1rio significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, escreveu o magistrado. \u00c0 perdedora, resta o infrut\u00edfero discurso de vitimiza\u00e7\u00e3o. E do medo.<\/span><\/p>\n

Na imin\u00eancia de ver o processo de impeachment consolidado, a c\u00fapula petista e a pr\u00f3pria presidente agora afastada vituperaram, em uma vers\u00e3o ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, afundou o pa\u00eds em uma dolorosa crise econ\u00f4mica e insiste na ret\u00f3rica irredim\u00edvel de que misteriosas “for\u00e7as conservadoras” querem ape\u00e1-la do poder – apesar da maci\u00e7a rejei\u00e7\u00e3o ao seu governo estampada nas pesquisas de opini\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), \u00e9 um processo jur\u00eddico-pol\u00edtico e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contradit\u00f3rio. O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, apresentou em tr\u00eas ocasi\u00f5es – apenas no Senado – a defesa da presidente contra as acusa\u00e7\u00f5es de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas p\u00fablicas com a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos suplementares. Em outras tr\u00eas, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sess\u00f5es da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que insiste em afirmar no festival de inaugura\u00e7\u00f5es que promoveu no fim de seu governo, Dilma n\u00e3o est\u00e1 – como nenhum pol\u00edtico eleito democraticamente – imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milh\u00f5es de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.<\/span><\/p>\n

A partir desta quinta-feira, o quarto andar do Pal\u00e1cio do Planalto ser\u00e1 ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega \u00e0 Presid\u00eancia com predicados de que Dilma nunca disp\u00f4s, como a habilidade no trato pol\u00edtico. Mas a crise \u00e9 profunda, e n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para erros e hesita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Veja Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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