{"id":61189,"date":"2016-04-18T07:12:32","date_gmt":"2016-04-18T10:12:32","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=61189"},"modified":"2016-04-18T07:12:32","modified_gmt":"2016-04-18T10:12:32","slug":"e-agora-entenda-como-o-processo-de-impeachment-caminhara-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2016\/04\/18\/e-agora-entenda-como-o-processo-de-impeachment-caminhara-no-senado\/","title":{"rendered":"E agora? Entenda como o processo de impeachment caminhar\u00e1 no Senado"},"content":{"rendered":"

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Com a aprova\u00e7\u00e3o da admissibilidade do processo de impeachment na C\u00e2mara dos Deputados, o procedimento que pode resultar no afastamento da presidente Dilma Rousseff deve chegar ao Senado Federal nesta segunda-feira, dia 18. A partir da\u00ed, a c\u00fapula da Casa dar\u00e1 seguimento ao caso, com a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial de senadores para a elabora\u00e7\u00e3o de um parecer pr\u00e9vio sobre o impedimento. \u00c9 na fase de tramita\u00e7\u00e3o no Senado que a presidente Dilma pode ser afastada de suas fun\u00e7\u00f5es por at\u00e9 180 dias e condenada no m\u00e9rito por crime de responsabilidade.<\/span><\/p>\n

Pelos c\u00e1lculos da Secretaria Geral da Mesa do Senado, a partir do dia 19 de abril, depois da ordem do dia no Plen\u00e1rio, \u00e9 eleita a comiss\u00e3o especial formada por 21 titulares e 21 suplentes. O colegiado tem 48 horas para se reunir e come\u00e7ar os trabalhos, mas como no dia 21 de abril \u00e9 feriado de Tiradentes, o grupo deve se reunir ainda na quarta-feira, dia 20. A comiss\u00e3o tem prazo de at\u00e9 dez dias \u00fateis para elaborar e votar um parecer sobre o prosseguimento ou n\u00e3o do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Embora o prazo estabelecido seja de dez dias, no caso do ex-presidente Fernando Collor, por exemplo, o parecer foi elaborado e votado em apenas duas horas.<\/span><\/p>\n

Caso o prazo de dez dias seja utilizado em sua integralidade, no dia 5 de maio completa-se o per\u00edodo para a vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o especial. No mesmo dia, est\u00e1 prevista a leitura do parecer da comiss\u00e3o em plen\u00e1rio e aberto o prazo de outras 48 horas para a vota\u00e7\u00e3o dos senadores. Por ora, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o, como ocorreu na C\u00e2mara dos Deputados, de convoca\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o para o fim de semana e, por isso, as 48 horas seriam estendidas at\u00e9 a ter\u00e7a-feira, 10 de maio.<\/span><\/p>\n

Entre os dias 10 e 11 de maio, o plen\u00e1rio deve votar o parecer a comiss\u00e3o especial do impeachment no Senado. Se o texto for aprovado em plen\u00e1rio – \u00e9 necess\u00e1ria metade mais um dos presentes -, \u00e9 reconhecida a admissibilidade do processo de impeachment e a presidente Dilma Rousseff \u00e9 afastada por at\u00e9 180 dias. Ao final dos 180 dias, se o caso n\u00e3o estiver conclu\u00eddo, a presidente Dilma reassume o cargo. Aliado do Pal\u00e1cio do Planalto e um dos principais caciques pemedebistas que ainda mant\u00e9m apoio ao Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente do Senado Renan Calheiros n\u00e3o vota nesta fase do processo.<\/span><\/p>\n

Caso o afastamento da presidente seja confirmado pelo plen\u00e1rio, passa-se a uma nova etapa do processo de impeachment, com nova convoca\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o especial para a fase de instru\u00e7\u00e3o de provas a fim de embasar o m\u00e9rito do pedido de deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff. Este parecer, que precisa ser aprovado dentro do colegiado e no plen\u00e1rio da Casa, \u00e9 conhecido como ju\u00edzo de pron\u00fancia e \u00e9 a partir dele que se marca a data do julgamento do impeachment.<\/span><\/p>\n

Agendada a data do julgamento do impeachment, para a consolida\u00e7\u00e3o do processo de deposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios dois ter\u00e7os dos votos do plen\u00e1rio do Senado, ou seja, 54 apoios. Neste caso, o senador Renan Calheiros participa da vota\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o plen\u00e1ria \u00e9 presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em 1992, quando o impeachment de Fernando Collor foi votado, o ent\u00e3o presidente foi afastado em 2 de outubro e julgado em 29 de dezembro.<\/span><\/p>\n

VejaOnline<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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