{"id":60081,"date":"2016-03-31T19:25:34","date_gmt":"2016-03-31T22:25:34","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=60081"},"modified":"2016-03-31T19:25:34","modified_gmt":"2016-03-31T22:25:34","slug":"loja-e-condenada-a-indenizar-vendedora-que-precisou-alisar-cabelos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2016\/03\/31\/loja-e-condenada-a-indenizar-vendedora-que-precisou-alisar-cabelos\/","title":{"rendered":"Loja \u00e9 condenada a indenizar vendedora que precisou alisar cabelos"},"content":{"rendered":"

\"botswana\"<\/a><\/p>\n

A marca Botswana, da empresa BSW Comercial Modas Ltda, foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma ex-vendedora que foi for\u00e7ada a alisar o cabelo ap\u00f3s a contrata\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o \u00e9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRT-RJ), que considerou a exig\u00eancia da empresa ofensiva \u00e0 dignidade, \u00e0 autoestima e \u00e0 intimidade da trabalhadora.<\/span><\/p>\n

Com cabelos crespos, a mulher foi contratada como vendedora comissionada de uma das lojas da rede Botswana, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Segundo o processo, na admiss\u00e3o, ela teria sido for\u00e7ada a alisar o cabelo para se adequar ao \u201cpadr\u00e3o imposto pela marca\u201d. De acordo com testemunhas, a supervisora do estabelecimento n\u00e3o aceitava funcion\u00e1rias com cabelos crespos, e a venderora se sentiu constrangida com a situa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 a testemunha indicada pela marca disse que a empresa fazia sugest\u00f5es quanto \u00e0 apar\u00eancia das empregadas, \u201cpara que seguissem as tend\u00eancias da moda\u201d. Al\u00e9m disso, admitiu que a loja n\u00e3o contava em seus quadros com vendedoras de cabelo crespo.<\/span><\/p>\n

No TRT, o desembargador Enoque Ribeiro dos Santos avaliou que \u00e9 \u201caceit\u00e1vel que uma empresa de moda apresente sugest\u00f5es de como o trabalhador deve se apresentar ao servi\u00e7o, como se vestir de certa maneira para seguir uma tend\u00eancia, pois a apar\u00eancia, nesse caso, \u00e9 diretamente ligada \u00e0 atividade econ\u00f4mica\u201d, mas destacou que empresa n\u00e3o poderia \u201cdeterminar ou mesmo sugerir que o trabalhador altere uma caracter\u00edstica natural de seu corpo\u201d.<\/span><\/p>\n

O tribunal manteve a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 2 mil, j\u00e1 estipulado no julgamento de 1\u00ba grau. Nas decis\u00f5es proferidas pela Justi\u00e7a do Trabalho, s\u00e3o admiss\u00edveis recursos.<\/span><\/p>\n

A Botswana, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, informou que a “cada cole\u00e7\u00e3o promove encontros com suas vendedoras para apresentar as tend\u00eancias de moda da nova esta\u00e7\u00e3o”. Segundo a empresa, a funcion\u00e1ria em quest\u00e3o trabalhou na empresa durante cinco anos tendo recebido todos os seus direitos. A marca garantiu “que nunca exigiu de suas funcion\u00e1rias qualquer mudan\u00e7a no visual”.<\/span><\/p>\n

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