{"id":49363,"date":"2015-11-17T09:26:52","date_gmt":"2015-11-17T12:26:52","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=49363"},"modified":"2015-11-17T09:26:52","modified_gmt":"2015-11-17T12:26:52","slug":"de-timoteo-a-relevante-missao-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-oab-frente-a-sociedade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2015\/11\/17\/de-timoteo-a-relevante-missao-da-ordem-dos-advogados-do-brasil-oab-frente-a-sociedade\/","title":{"rendered":"De Tim\u00f3teo: A Relevante miss\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) frente \u00e0 sociedade"},"content":{"rendered":"

\"IMG_5314\"<\/a><\/p>\n

Por Adilson de Castro<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 133 erigiu o advogado como INDISPENS\u00c1VEL \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, concedendo-lhe garantias para que possa exercer esse m\u00fanus p\u00fablico de forma ampla e proba, em prol da pr\u00f3pria sociedade, propugnando sempre pelo exerc\u00edcio pleno da cidadania, da democracia e, sobretudo, da t\u00e3o almejada JUSTI\u00c7A.<\/span><\/p>\n

\u00a0No pr\u00f3ximo dia 21 de novembro de 2015 os advogados inscritos na OAB dever\u00e3o comparecer \u00e0s urnas para elegerem a diretoria que estar\u00e1 \u00e0 frente da institui\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo tri\u00eanio.<\/span><\/p>\n

\u00a0Conclamamos a todos os colegas regularmente inscritos que compare\u00e7am, pois as elei\u00e7\u00f5es da OAB, indubitavelmente devem servir de exemplo para todas as elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, uma vez que, como operadores e aplicadores do direito somos defensores da Lei, da Justi\u00e7a, dos Direitos Humanos, da \u00c9tica, da Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira e de nosso Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/span><\/p>\n

\u00a0Para al\u00e9m do que muitos pensam, conv\u00e9m ressaltar que a OAB n\u00e3o \u00e9 apenas um \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o profissional, possuindo fun\u00e7\u00e3o sobremodo relevante e dual, porquanto, de um lado luta pelos interesses corporativos em favor da classe profissional que representa – os advogados -; de outro, em sua finalidade institucional a OAB se reveste de um verdadeiro mandato constitucional, consubstanciado na prote\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico, da supremacia da Constitui\u00e7\u00e3o, do primado dos Direitos Humanos e na luta pela concretude dos ideais democr\u00e1ticos de tratar a todos, indistintamente, como livres e iguais.<\/span><\/p>\n

\u00a0Desta feita, o regime jur\u00eddico da OAB inicia-se na Constitui\u00e7\u00e3o e se desenvolve por meio da Lei n\u00ba 8.906\/94 (Estatuto da Advocacia) que, em seu art. 44, define as suas finalidades, verbis:<\/span><\/p>\n

\u00a0“Art. 44. A Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, servi\u00e7o p\u00fablico, dotada de personalidade jur\u00eddica e forma federativa, tem por finalidade:<\/em><\/span><\/p>\n

\u00a0I – defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social, e pugnar pela boa aplica\u00e7\u00e3o das leis, pela r\u00e1pida administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e pelo aperfei\u00e7oamento da cultura e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas;<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0II – promover, com exclusividade, a representa\u00e7\u00e3o, a defesa, a sele\u00e7\u00e3o e a disciplina dos advogados em toda a Rep\u00fablica Federativa do Brasil.”<\/span><\/em><\/p>\n

\u00a0Extrai-se, pois, como j\u00e1 ressaltado, que a OAB, al\u00e9m de entidade de classe (art. 44, II), consiste em entidade dotada de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e sociais, tendo como atribui\u00e7\u00e3o a miss\u00e3o de “defender a Constitui\u00e7\u00e3o, a ordem jur\u00eddica do Estado democr\u00e1tico de direito, os direitos humanos, a justi\u00e7a social, e pugnar pela boa aplica\u00e7\u00e3o das leis, pela r\u00e1pida administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a e pelo aperfei\u00e7oamento da cultura e das institui\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas” (art. 44, I).<\/span><\/p>\n

\u00a0Por tal import\u00e2ncia institucional, urge uma aproxima\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo entre a OAB e a sociedade, com a conscientiza\u00e7\u00e3o dos direitos do cidad\u00e3o, de como exercer tais direitos, participando mais ativamente das quest\u00f5es sociais relevantes, o que a CHAPA 2 pretende concretizar por meio de suas Comiss\u00f5es, notadamente da OAB Jovem; da Mulher; do Consumidor; dos Direitos Humanos, dentre outras.<\/span><\/p>\n

\u00a0O escopo prec\u00edpuo da CHAPA 2 da OAB Tim\u00f3teo \u00e9, sem d\u00favida alguma, RESGATAR tais valores h\u00e1 muito olvidados, sobretudo restabelecendo-se as prerrogativas da classe – j\u00e1 que estas, infelizmente, t\u00eam sido ami\u00fade desrespeitadas -, trabalhando de forma alinhada, de modo que cumpramos a miss\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o de forma mais ampla e eficiente poss\u00edvel.<\/span><\/p>\n

\u00a0Contamos com o apoio de todos!<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span>CHAPA 2 \u2013 RESGATE DA DIGNIDADE E VOZ<\/span><\/p>\n

ADILSON DE CASTRO – Presidente<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Adilson de Castro A Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em seu artigo 133 erigiu o advogado como INDISPENS\u00c1VEL \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, concedendo-lhe garantias para que possa exercer esse m\u00fanus p\u00fablico de forma ampla e proba, em prol da pr\u00f3pria sociedade, propugnando sempre pelo exerc\u00edcio pleno da cidadania, da democracia e, sobretudo, da t\u00e3o almejada JUSTI\u00c7A. \u00a0No […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49363"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}