{"id":41614,"date":"2015-07-29T09:41:43","date_gmt":"2015-07-29T12:41:43","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=41614"},"modified":"2015-07-29T09:41:43","modified_gmt":"2015-07-29T12:41:43","slug":"cinquentinhas-no-vale-do-aco-tambem-serao-emplacadas-e-condutores-precisarao-de-habilitacao-em-minas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2015\/07\/29\/cinquentinhas-no-vale-do-aco-tambem-serao-emplacadas-e-condutores-precisarao-de-habilitacao-em-minas\/","title":{"rendered":"“Cinquentinhas”, no Vale do A\u00e7o tamb\u00e9m, ser\u00e3o emplacadas e condutores precisar\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o em Minas"},"content":{"rendered":"
\"image\"<\/a>
Jornal O Tempo<\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Detran apresentou detalhes de conv\u00eanio com munic\u00edpios para registrar os ve\u00edculos. “Cinquentinhas” dever\u00e3o estar regularizadas em seis meses<\/span><\/h3>\n

Um conv\u00eanio firmado entre o Departamento de Tr\u00e2nsito de Minas Gerais (Detran-MG) e os 53 munic\u00edpios do estado integrados ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito estabelece que os ciclomotores dever\u00e3o estar regularizados em seis meses. Os ve\u00edculos de at\u00e9 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, n\u00e3o eram emplacados e os condutores n\u00e3o podiam ser notificados e punidos.<\/span><\/p>\n

O acordo define que os ciclomotores dever\u00e3o ser licenciados, ter o registro de chassi e emplacamento, al\u00e9m de incidir sobre eles o IPVA, as taxas de seguro obrigat\u00f3rio e de licenciamento, al\u00e9m dos demais procedimentos como vistorias para as transfer\u00eancias e comunicado de venda.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, os condutores desses ve\u00edculos dever\u00e3o ter mais de 18 anos e ser habilitados na categoria A ou ter a Autoriza\u00e7\u00e3o para conduzir Ciclomotores (ACC). Al\u00e9m disso, passa a ser obrigat\u00f3rio o uso dos equipamentos de seguran\u00e7a, como capacetes para condutor e garupa, vestu\u00e1rio e outros itens.<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) estabelece que cabe aos munic\u00edpios registrar e licenciar esses ve\u00edculos. No entanto, a maioria deles n\u00e3o consegue cumprir a norma. Segundo a Pol\u00edcia Civil, o acordo entre o Detran e as prefeituras j\u00e1 est\u00e1 firmado e os munic\u00edpios j\u00e1 concordaram em passar para o estado o dever de registrar e licenciar os ciclomotores. De acordo com a corpora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das quest\u00f5es administrativas, as dificuldades de fiscaliza\u00e7\u00e3o se estendem para a \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, j\u00e1 que as cinquentinhas muitas vezes s\u00e3o usadas para pr\u00e1tica de crimes.<\/span><\/p>\n

\"z90000<\/a><\/p>\n

Segundo a diretora do Detran, delegada Andrea Cl\u00e1udia Vacchiano, a minuta do Conv\u00eanio ser\u00e1 enviada \u00e0s prefeituras, que at\u00e9 meados do m\u00eas de agosto, ir\u00e3o passar para o estado o dever de registrar e licenciar os ciclomotores. “N\u00f3s vamos ter um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o e a partir da\u00ed, em fevereiro de 2016, iniciaremos a fiscaliza\u00e7\u00e3o desses ve\u00edculos. Os motoristas poder\u00e3o ser multados e os ve\u00edculos apreendidos”, explica.<\/span><\/p>\n

O acordo do Detran com as Prefeituras \u00e9 paralelo a um projeto de lei, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, que prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, para transferir definitivamente para os estados a compet\u00eancia deste registro<\/span><\/p>\n

Mesmo sendo de compet\u00eancia municipal, o Detran sempre atendeu aos propriet\u00e1rios que solicitavam o registro e, com isso, se regularizavam. No entanto, sem um conv\u00eanio, o Estado n\u00e3o poderia cobrar a obrigatoriedade deste registro. Hoje, existem 30.098 ciclomotores registrados em todo o Estado. A regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro se destaca em n\u00fameros de registros. Araguari possui 1.702 ciclomotores registrados, Uberl\u00e2ndia, 3.192 e Uberaba lidera a lista com 4.232 ve\u00edculos emplacados.<\/span><\/p>\n

Veja a lista dos munic\u00edpios integrados ao Sistema Nacional de Tr\u00e2nsito:<\/span><\/p>\n

1- ALFENAS
\n2- ARAGUARI
\n3- ARAX\u00c1
\n4- BELO HORIZONTE
\n5- BETIM
\n6- BOM DESPACHO
\n7- CONFINS
\n8- CONGONHAS
\n9- CONSELHEIRO LAFAIETE
\n10- CONTAGEM
\n11- CORONEL FABRICIANO<\/strong>
\n12- DIAMANTINA
\n13- DIVIN\u00d3POLIS
\n14- FRUTAL
\n15- GOVERNADOR VALADARES
\n16- IPATINGA<\/strong>
\n17- ITABIRA
\n18- ITABIRITO
\n19- ITAJUB\u00c1
\n20- ITUIUTABA
\n21- JO\u00c3O MONLEVADE
\n22- JUIZ DE FORA
\n23- LAGOA SANTA
\n24- LAVRAS
\n25- MARIANA
\n26- MARTINHO CAMPOS
\n27- MATOZINHOS
\n28- MONTES CLAROS
\n29- NOVA LIMA
\n30- NOVO CRUZEIRO
\n31- OURO PRETO
\n32- PASSOS
\n33- PATOS DE MINAS
\n34- PATROC\u00cdNIO
\n35- PEDRO LEOPOLDO
\n36- PO\u00c7OS DE CALDAS
\n37- PONTE NOVA
\n38- POUSO ALEGRE
\n39- RIBEIR\u00c3O DAS NEVES
\n40- SABAR\u00c1
\n41- SANTA LUZIA
\n42- S\u00c3O JOS\u00c9 DA LAPA
\n43- S\u00c3O LOUREN\u00c7O
\n44- SETE LAGOAS
\n45- TE\u00d3FILO OTONI
\n46- TIM\u00d3TEO<\/strong>
\n47- TR\u00caS CORA\u00c7\u00d5ES
\n48- TR\u00caS PONTAS
\n49- UBERABA
\n50- UBERL\u00c2NDIA
\n51- VARGINHA
\n52- VESPASIANO
\n53- VI\u00c7OSA<\/p>\n

Estado de Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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