{"id":40840,"date":"2015-07-15T09:35:28","date_gmt":"2015-07-15T12:35:28","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=40840"},"modified":"2015-07-15T09:35:28","modified_gmt":"2015-07-15T12:35:28","slug":"cinco-meses-de-tristeza-e-desamparo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2015\/07\/15\/cinco-meses-de-tristeza-e-desamparo\/","title":{"rendered":"Cinco meses de tristeza e desamparo"},"content":{"rendered":"
\"I097454\"<\/a>
H\u00e1 cinco meses, professora em coma amarga desamparo do poder p\u00fablico – Arquivo pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

O caso da professora Eunice Sathler Trist\u00e3o Pereira ainda n\u00e3o alcan\u00e7ou um desfecho no Judici\u00e1rio mineiro. A educadora est\u00e1 em coma desde fevereiro deste ano, em Ipatinga. Na Justi\u00e7a, h\u00e1 v\u00e1rios processos em tramita\u00e7\u00e3o, exigindo a assist\u00eancia do Estado e do munic\u00edpio no tratamento m\u00e9dico da paciente, assim como o fornecimento de medicamentos pelo setor p\u00fablico. Uma das a\u00e7\u00f5es questiona ainda o fato de o governo mineiro demitir a servidora tr\u00eas dias ap\u00f3s o acidente que a deixou em coma. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais (MPMG) tamb\u00e9m acompanha o drama de Eunice e da fam\u00edlia.<\/span><\/p>\n

No dia 9 de fevereiro de 2015, a professora de l\u00edngua estrangeira sofreu uma queda de uma escada no interior da Escola Estadual Alberto Giovaninni, no munic\u00edpio de Coronel Fabriciano. O acidente resultou em grave traumatismo craniano. H\u00e1 cinco meses, ela permanece internada no Hospital M\u00e1rcio Cunha, em Ipatinga, atendida pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), em quadro de coma permanente e estado vegetativo.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o bastasse o triste caso que vitimou a professora, uma manobra do Estado deixou a educadora desassistida pela previd\u00eancia dos servidores do Estado. Em 12 de fevereiro, quando j\u00e1 estava hospitalizada, Eunice foi desligada da Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o (SEE), com mais de 20 anos lecionando em salas de aula. Em nota enviada ao DI\u00c1RIO DO A\u00c7O, a SEE alegou que a professora \u201ctinha duas aposentadorias e ocupava um terceiro cargo efetivo\u201d. \u201cMas, em dezembro de 2009, o ac\u00famulo dos tr\u00eas cargos foi considerado il\u00edcito, o que motivou a abertura de um processo administrativo a partir de setembro de 2010. A exonera\u00e7\u00e3o foi publicada em 12 de fevereiro de 2015, tr\u00eas dias ap\u00f3s o acidente\u201d, assevera o Estado. O governo mineiro alegou que, dessa forma, \u201cn\u00e3o h\u00e1 nenhuma rela\u00e7\u00e3o entre o acidente e a exonera\u00e7\u00e3o da servidora, uma vez que o processo foi iniciado em 2010\u201d.<\/span><\/p>\n

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A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/strong><\/p>\n

Procurado pela fam\u00edlia, o MPMG entrou no caso e ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) no m\u00eas de abril deste ano. \u00c0 Comarca de Fabriciano, O MP exigiu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, isto \u00e9, decis\u00e3o liminar do Judici\u00e1rio, determinando, com urg\u00eancia, que o Estado e o munic\u00edpio garantissem a Eunice assist\u00eancia m\u00e9dica domiciliar permanente – conhecido como \u201chome care\u201d – por uma equipe de profissionais da Sa\u00fade e com todos os medicamentos necess\u00e1rios ao tratamento da professora \u2013 procedimento que a fam\u00edlia n\u00e3o tem como custear. A ACP \u00e9 assinada pelos promotores de Justi\u00e7a Rafael Pureza Nunes da Silva, Deise Poubel Lopes e Cristiano da Costa Mata.<\/span><\/p>\n

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\"I098052.jpg\"<\/a>
Eunice Sathler est\u00e1 em coma desde fevereiro deste ano – \u00e1lbum pessoal<\/figcaption><\/figure>\n
No documento, O MPMG ressalta a necessidade de o Hospital M\u00e1rcio Cunha liberar a paciente para tratamento em casa, \u201cseja em raz\u00e3o da necessidade de disponibilizar o leito hospitalar, seja em raz\u00e3o do risco de infec\u00e7\u00e3o hospitalar em face da perman\u00eancia prolongada no nosoc\u00f4mio\u201d. A decis\u00e3o liminar foi conquistada pelo \u00f3rg\u00e3o na Justi\u00e7a, mas o cumprimento n\u00e3o ocorreu.<\/span><\/div>\n

Ainda no m\u00eas de abril, o MPMG cobrou na Justi\u00e7a, com pelo menos dois autos protocolados, o descumprimento da decis\u00e3o judicial. Os promotores pediram o bloqueio nas contas dos entes no valor de mercado, \u00e0 \u00e9poca de R$ 180 mil, para cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. Na \u00faltima segunda-feira, 13, o \u00f3rg\u00e3o informou que ainda n\u00e3o havia decis\u00e3o sobre o assunto.<\/span><\/p>\n

O DI\u00c1RIO DO A\u00c7O procurou o munic\u00edpio e o estado para se manifestarem a respeito do caso. A Prefeitura de Coronel Fabriciano, em nota, salientou que Eunice, por ser servidora da SEE, \u201ca responsabilidade pelo servi\u00e7o completo de assist\u00eancia domiciliar solicitada \u00e0 paciente seria do Estado\u201d. \u201cNo entanto, o munic\u00edpio, por for\u00e7a de medida liminar, informou \u00e0 justi\u00e7a que assumiu o fornecimento de alguns insumos, que inclusive encontram-se dispon\u00edveis, cabendo ao Estado os demais servi\u00e7os necess\u00e1rios, como equipamentos e acompanhamento profissional\u201d. O munic\u00edpio disse que cumpriu sua parte e aguarda o cumprimento do compromisso pertinente ao Estado.<\/span><\/p>\n

Por sua vez, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade informou que \u201cem raz\u00e3o do envio incompleto da documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica necess\u00e1ria, houve atraso no cumprimento da solicita\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEsclarecemos que, para o servi\u00e7o completo de assist\u00eancia domiciliar \u00e9 necess\u00e1rio, al\u00e9m de informar quais procedimentos ser\u00e3o realizados, que seja informado quais e a quantidade dos medicamentos a pacientes ir\u00e1 precisar, que tipos de materiais de consumo e os acess\u00f3rios que ser\u00e3o necess\u00e1rios\u201d.<\/span><\/p>\n

Na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, o MPMG clamou \u00e0 Justi\u00e7a que a paciente n\u00e3o pode ficar \u00e0 merc\u00ea dos entraves burocr\u00e1ticos. Na nota da SES, \u00e9 salientado ainda pela pasta que a compra e disponibiliza\u00e7\u00e3o dos itens citados \u201cs\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se a documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica (solicita\u00e7\u00e3o) estiver completa com as devidas especifica\u00e7\u00f5es (modelo, quantidade, entre outros). Informamos, ainda, que o processo est\u00e1 em andamento e que a Secretaria est\u00e1 empenhando todos os esfor\u00e7os para atender e oferecer a assist\u00eancia adequada \u00e0 paciente\u201d.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAbsurdo\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

Advogado da fam\u00edlia, Carlos Francisco de Brito Cardoso tamb\u00e9m ajuizou, meses atr\u00e1s, a\u00e7\u00e3o pedindo que Eunice seja reintegrada ao quadro de servidores do Estado, receba a remunera\u00e7\u00e3o e os direitos assegurados ao cargo. O processo est\u00e1 em segunda inst\u00e2ncia, em Agravo de Instrumento junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), mas n\u00e3o avan\u00e7ou. \u201c\u00c9 um absurdo! Isso fere a dignidade da pessoa humana e o ordenamento jur\u00eddico n\u00e3o pode compactuar com esse tipo de atitude\u201d, disse o advogado, ao criticar a morosidade do Judici\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Portal Di\u00e1rio do A\u00e7o<\/p>\n

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