{"id":37662,"date":"2015-05-12T18:58:13","date_gmt":"2015-05-12T21:58:13","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=37662"},"modified":"2015-05-12T19:00:26","modified_gmt":"2015-05-12T22:00:26","slug":"verdade-ou-mentira-preso-recebe-cheque-de-r1-300-de-indulto-do-dia-das-maes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2015\/05\/12\/verdade-ou-mentira-preso-recebe-cheque-de-r1-300-de-indulto-do-dia-das-maes\/","title":{"rendered":"Verdade ou mentira? Preso recebe cheque de R$1.300 de indulto do dia das m\u00e3es!"},"content":{"rendered":"

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Ser\u00e1 verdade que\u00a0o Governo estaria pagando cheques no valor de R$1.300 para os presos<\/strong>\u00a0que receberam o\u00a0indulto do Dia das M\u00e3es?<\/strong><\/p>\n

A not\u00edcia apareceu no dia\u00a009 de maio de 2015<\/strong>\u00a0e afirmava que\u00a0um policial teria abordado um suspeito na rua,<\/strong>\u00a0descobrindo que ele estava em liberdade, sob o benef\u00edcio do indulto de Dia das M\u00e3es, e com\u00a0um cheque no valor de 1.300 reais!<\/strong><\/p>\n

O texto, acompanhado de foto, mostra um cheque assinado pelaSecretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenciaria do Estado de S\u00e3o Paulo<\/strong>.<\/p>\n

Publica\u00e7\u00f5es em p\u00e1ginas como a Isso \u00e9 Brasil, no Facebook, alcan\u00e7aram milhares de compartilhamentos, al\u00e9m de in\u00fameros\u00a0coment\u00e1rios indignados com o ocorrido.<\/strong>\u00a0Afinal, segundo o que est\u00e1 sendo espalhado,\u00a0o Governo estaria pagando essa quantia para todos os presos que foram soltos no Domingo das M\u00e3es.<\/strong><\/p>\n

Ser\u00e1 que essa hist\u00f3ria \u00e9 real?<\/p>\n

Verdadeiro ou falso?<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

A foto \u00e9 real, mas a hist\u00f3ria n\u00e3o \u00e9 bem assim!<\/span><\/p>\n

O valor do cheque \u00e9 referente a \u201cliquida\u00e7\u00e3o de pec\u00falio\u201d (que \u00e9 um tipo de poupan\u00e7a do pr\u00f3prio preso, administrada pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, onde s\u00e3o depositados os vencimentos relacionados a trabalho realizado por ele, durante o per\u00edodo de deten\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Segundo explicado na p\u00e1gina do GOE Pol\u00edcia Civil SP, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria esclarece que o pagamento \u00e9 efetuado em cheque sempre que as quita\u00e7\u00f5es ultrapassam o valor de R$100. Ao sair de saidinha ou liberdade os presos recebem um cheque ou em dinheiro esse valor conforme Artigos 29, caput e par\u00e1grafos, 31 a 35, 41, inciso IV, e 138, caput, todos pertencentes \u00e0 Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/span><\/p>\n

Boato renovado<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Como sempre lembramos o bom boato \u00e9 aquele que volta a circular de tempos e tempos. Muitas vezes, a hist\u00f3ria volta com uma nova roupagem, mas a desinforma\u00e7\u00e3o que causa \u00e9 a mesma.<\/span><\/p>\n

Em junho de 2014, circulou pela web uma foto parecida com essa, que mostrava um cheque assinado pela Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria de S\u00e3o Paulo no valor de R$278. Na ocasi\u00e3o, o boato dizia que um preso havia ganhado a liberdade provis\u00f3ria e um cheque do Governo por bom comportamento, e que o valor era para ser usado para pagar a passagem e ingressos para os jogos da Copa do Mundo.<\/span><\/p>\n

Tudo foi desmentido pela pr\u00f3pria Secretaria, em nota reproduzida no jornal Gazeta da Regi\u00e3o!<\/span><\/p>\n

O Gazeta da Regi\u00e3o tamb\u00e9m explica que h\u00e1 algumas maneiras de um ex-detento sair com dinheiro da unidade prisional. Eles possuem uma conta, que \u00e9 Administrada pela pr\u00f3pria unidade, a fam\u00edlia pode enviar dinheiro para o detento; ele pode trabalhar na unidade e receber por isso; entre outras.<\/span><\/p>\n

A Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios esclarece que o trabalho prisional deve ser um mecanismo de complemento do processo de reinser\u00e7\u00e3o social para prover a readapta\u00e7\u00e3o do preso, prepar\u00e1-lo para uma profiss\u00e3o, despertando-lhe h\u00e1bitos de trabalho e evitar a ociosidade e que o condenado n\u00e3o tem direito a f\u00e9rias, 13\u00b0 sal\u00e1rio e outros benef\u00edcios que se concedem ao trabalhador livre.<\/span><\/p>\n

Lembrando que o juiz da Execu\u00e7\u00e3o Penal pode autorizar a libera\u00e7\u00e3o antecipada do pec\u00falio ao condenado, desde que o objetivo seja o de ajudar a pagar o estudo dos filhos ou mesmo despesas com aluguel e alimenta\u00e7\u00e3o. Afinal, o atendimento destas necessidades tem previs\u00e3o expressa no artigo 29, par\u00e1grafo 1\u00ba, al\u00ednea \u2018\u2018b\u2019\u2019, da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal (7.210\/84), conforme publicado no site Conjur, em mar\u00e7o de 2015.<\/span><\/p>\n

Atualiza\u00e7\u00e3o 12\/05\/2015<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Conforme muito bem observado indulto \u00e9 diferente de sa\u00edda tempor\u00e1ria. No primeiro caso, a pena \u00e9 encerrada enquanto na \u201csaidinha\u201d o preso tem que voltar \u00e0 pris\u00e3o depois de um tempo pr\u00e9-determinado pela justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

O cheque mostrado na fotografia se refere ao pec\u00falio que \u00e9 o dinheiro que o preso ganhou pelo seu trabalho dentro da pris\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fonte: e-farsas.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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