{"id":36707,"date":"2015-05-02T11:27:32","date_gmt":"2015-05-02T14:27:32","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=36707"},"modified":"2015-05-02T11:27:32","modified_gmt":"2015-05-02T14:27:32","slug":"manobra-do-estado-prejudica-professora-em-estado-de-coma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2015\/05\/02\/manobra-do-estado-prejudica-professora-em-estado-de-coma\/","title":{"rendered":"Manobra do Estado prejudica professora em estado de coma"},"content":{"rendered":"
\"I098052\"<\/a>
Professora Eunice – \u00c1lbum pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

A defesa da professora Eunice Sathler Trist\u00e3o Pereira recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), na tentativa de reverter a manobra do Estado que demitiu a servidora concursada e suspendeu sua licen\u00e7a m\u00e9dica, depois que ela sofreu um grave acidente de trabalho. No dia 9 de fevereiro deste ano, Eunice foi v\u00edtima de uma queda no interior da escola p\u00fablica onde lecionava, em Coronel Fabriciano. Ela teve traumatismo craniano e est\u00e1 em coma profundo, desde ent\u00e3o. Tr\u00eas dias ap\u00f3s o acidente \u2013 em 12 de fevereiro \u2013 que provocou o seu afastamento do trabalho por licen\u00e7a m\u00e9dica, o Estado exonerou a professora de seu quadro de servidores, ap\u00f3s 22 anos de trabalho na rede estadual de ensino.<\/span><\/p>\n

O advogado Carlos Francisco de Brito Cardoso acionou a Justi\u00e7a contra a medida. Na Vara da Fazenda P\u00fablica e Autarquias da Comarca de Coronel Fabriciano, a defesa apresentou a situa\u00e7\u00e3o e pediu antecipa\u00e7\u00e3o de tutela, isto \u00e9, solicitando \u00e0 Justi\u00e7a que determinasse, em car\u00e1ter liminar, a anula\u00e7\u00e3o do ato que demitiu a professora, dando a ela a assist\u00eancia integral da licen\u00e7a m\u00e9dica concedida no dia de seu acidente, at\u00e9 a paciente se recupere. Mas, o pedido de tutela antecipada foi indeferido pelo juiz de Direito que apreciou o caso. O advogado da professora acionou o TJMG com um agravo de instrumento sob a alega\u00e7\u00e3o que a fam\u00edlia arca com elevado custo para o tratamento de sa\u00fade de Eunice Sathler. O caso tramita na Corte, onde a Advocacia-Geral do Estado foi intimada.<\/span><\/p>\n

Familiares de Eunice Sathler apresentaram ao DI\u00c1RIO DO A\u00c7O diversos documentos. O caso, para a fam\u00edlia, e para os amigos da professora, \u00e9 um \u201cesc\u00e2ndalo\u201d e total \u201cdesamparo\u201d por parte do governo mineiro. Ao ser v\u00edtima de uma queda no interior da Escola Estadual Alberto Giovaninni, foi concedida \u00e0 servidora licen\u00e7a m\u00e9dica de 60 dias, vigente at\u00e9 o \u00faltimo dia 9 de abril. O afastamento e a assist\u00eancia m\u00e9dica de Eunice foram, inclusive, publicados no Di\u00e1rio Oficial do Executivo, na data de 26 de fevereiro de 2015.<\/span><\/p>\n

Manobra<\/strong><\/span><\/p>\n

Contudo, em uma manobra do estado no sistema funcional da servidora foi inserida a informa\u00e7\u00e3o que ela retornou ao trabalho no dia 11 de fevereiro (dois dias depois do acidente), embora estivesse em coma. No dia seguinte ela foi exonerada do cargo. Internada no Hospital M\u00e1rcio Cunha, em Ipatinga, Eunice deixou de contar com o amparo necess\u00e1rio do governo mineiro. Negativas de atendimento foram dadas, conforme a fam\u00edlia, pelo Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).<\/span><\/p>\n

O caso \u00e9 ainda mais complexo. Aprovada em concurso p\u00fablico, a professora exercia o cargo de servidora estadual desde mar\u00e7o de 1993. Conforme a defesa, no ano 2000 ela declarou de boa f\u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o indevida de fun\u00e7\u00f5es. No mesmo ano o estado respaldou que o ac\u00famulo de atividades n\u00e3o era il\u00edcito. No ano de 2009 foi instaurado processo administrativo pelo mesmo motivo, informa a defesa, nos autos. Devido a essa a\u00e7\u00e3o, o estado demitiu a professora no \u00faltimo m\u00eas de fevereiro, ap\u00f3s o acidente que a deixou em coma.<\/span><\/p>\n

A exonera\u00e7\u00e3o foi comunicada em despacho publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado e por meio de of\u00edcio expedido pelo governo mineiro. \u201cOcorreu a decad\u00eancia na a\u00e7\u00e3o do estado de demitir a servidora. Existe o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica, dando \u00e0 servidora Eunice uma expectativa leg\u00edtima de que ela fosse ser amparada na velhice, uma vez que trabalhou por mais de 20 anos, para o estado\u201d, alega o advogado Carlos Francisco de Brito.<\/span><\/p>\n

Outro processo tamb\u00e9m tramita na Justi\u00e7a pelo caso de Eunice Sathler e envolve o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) e o Munic\u00edpio de Coronel Fabriciano, no fornecimento de medicamentos ao tratamento da professora em coma. O processo tamb\u00e9m n\u00e3o alcan\u00e7ou um desfecho. \u201cO estado que deveria resguardar a dignidade da pessoa humana demite uma servidora em caso de coma e o Judici\u00e1rio \u00e9 conivente com as ilegalidades praticadas\u201d, desabafou um familiar da educadora \u00e0 reportagem.<\/span><\/p>\n

Posicionamento<\/strong><\/span>
\nA Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia se posicionado anteriormente sobre o caso e destacou que o estado somente se manifestaria nos autos. O Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) tamb\u00e9m foi procurado. Por telefone n\u00e3o foi poss\u00edvel contato com o instituto e o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o respondeu ao e-mail enviado.<\/span><\/p>\n

Portal Di\u00e1rio do A\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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