{"id":18753,"date":"2014-05-22T01:46:16","date_gmt":"2014-05-22T04:46:16","guid":{"rendered":"http:\/\/portaldosilas.com.br\/?p=18753"},"modified":"2014-05-22T01:46:16","modified_gmt":"2014-05-22T04:46:16","slug":"deputado-evangelico-hostiliza-xuxa-em-votacao-da-lei-da-palmada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/2014\/05\/22\/deputado-evangelico-hostiliza-xuxa-em-votacao-da-lei-da-palmada\/","title":{"rendered":"Deputado evang\u00e9lico hostiliza Xuxa em vota\u00e7\u00e3o da Lei da Palmada"},"content":{"rendered":"
\"projetoxuxa\"<\/a>
A apresentadora de TV Xuxa Meneghel acompanha nesta quarta-feira (21) a sess\u00e3o da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e Cidadania) da C\u00e2mara que vota um projeto de lei que protege crian\u00e7as e adolescentes de castigos f\u00edsicos, conhecido como \u201cLei da Palmada\u201d. (foto: Pedro Ladeira\/Folhapress)<\/strong><\/em><\/span><\/figcaption><\/figure>\n

Publicado por Estad\u00e3o Conte\u00fado [via UOL]<\/strong><\/p>\n

A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara foi marcada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 21, por bate-boca entre parlamentares, sendo que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a hostilizar e constranger a apresentadora Xuxa Meneghel, que realizava agenda na Casa.<\/strong><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi tumultuada do in\u00edcio ao fim porque os deputados discutiam a reda\u00e7\u00e3o final da chamada \u201cLei da Palmada\u201d, que altera o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de castigos f\u00edsicos a crian\u00e7as e adolescentes. A bancada evang\u00e9lica \u00e9 ferrenha opositora da mat\u00e9ria \u2013 que aguarda vota\u00e7\u00e3o no colegiado h\u00e1 dois anos \u2013 e tentava evitar que ela fosse conclu\u00edda.<\/strong><\/p>\n

Quando Xuxa chegou para acompanhar a sess\u00e3o, ao lado da ministra dos Diretos Humanos, Ideli Salvatti, o clima tenso na reuni\u00e3o j\u00e1 havia provocado interrup\u00e7\u00e3o dos trabalhos. Quando evang\u00e9licos cobravam o presidente em exerc\u00edcio, Luiz Couto (PT-PE), a encerrar a sess\u00e3o, o deputado Pastor Eurico hostilizou a apresentadora e disse que sua presen\u00e7a era \u201cum desrespeito \u00e0s fam\u00edlias do Brasil\u201d. \u201cA conhecida Rainha dos Baixinhos, que no ano de 82 provocou a maior viol\u00eancia contra as crian\u00e7as\u201d, disse, referindo-se ao filme \u201cAmor Estranho Amor\u201d, daquele ano, em que Xuxa aparece numa cena de sexo com um adolescente de 12 anos.<\/strong><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o do Pastor Eurico gerou rep\u00fadio da maior parte dos deputados presentes, inclusive de parlamentares que questionavam o projeto, que classificaram a fala de \u201cviol\u00eancia inaceit\u00e1vel\u201d. A apresentadora n\u00e3o se manifestou e, depois de encerrada a sess\u00e3o, deixou a comiss\u00e3o sem comentar o assunto.<\/strong><\/p>\n

A fala, no entanto, ajudou a conturbar ainda mais a sess\u00e3o, que acabou sem que o projeto fosse votado. Avisado da situa\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), foi ao colegiado e tentou intermediar um acordo: a CCJ dever\u00e1 se reunir novamente nesta tarde para tentar aprovar o projeto. Como tramita em car\u00e1ter conclusivo e j\u00e1 foi aprovada por uma Comiss\u00e3o Especial, a chamada \u201cLei da Palmada\u201d seguir\u00e1 diretamente para o Senado quando aprovada pela CCJ.<\/strong><\/p>\n

Lei da Palmada<\/strong><\/p>\n

O projeto em discuss\u00e3o veda o \u201cuso de castigo f\u00edsico ou de tratamento cruel ou degradante como formas de corre\u00e7\u00e3o, disciplina, educa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro pretexto\u201d. O texto tamb\u00e9m diz que o Conselho Tutelar, \u201csem preju\u00edzo de outras provid\u00eancias legais\u201d, dever\u00e1 aplicar as seguintes medidas aos pais ou respons\u00e1veis que aplicarem castigos f\u00edsicos a menores: \u201cencaminhamento a programa oficial ou comunit\u00e1rio de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, encaminhamento a tratamento psicol\u00f3gico ou psiqui\u00e1trico, encaminhamento a cursos ou programas de orienta\u00e7\u00e3o, advert\u00eancia ou obriga\u00e7\u00e3o de encaminhar a crian\u00e7a a tratamento especializado\u201d. Tamb\u00e9m diz que profissionais da sa\u00fade e da assist\u00eancia social ou outra fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica devem informar casos de suspeita de castigo f\u00edsico \u00e0 autoridade competente.<\/strong><\/p>\n

A medida sofre forte resist\u00eancia sobretudo da bancada evang\u00e9lica, que tentou obstruir a vota\u00e7\u00e3o nesta manh\u00e3 e que queria trocar express\u00f5es utilizadas na reda\u00e7\u00e3o. Durante boa parte do ano passado, parlamentares que se op\u00f5em \u00e0 mat\u00e9ria conseguiram retirar o projeto da pauta do colegiado por sucessivas vezes. \u201cAs den\u00fancias que se trazem para convencer s\u00e3o de crime com tipifica\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Penal. O Estado n\u00e3o consegue aplicar a pol\u00edtica de combate ao crime e querem impor o r\u00f3tulo (de viol\u00eancia) na fam\u00edlia\u201d, disse o deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO).<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, o relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), afirmou que o objetivo \u00e9 proteger as crian\u00e7as e adolescentes contra graves tipos de viol\u00eancia. \u201cO que quer se combater \u00e9 o espancamento e a humilha\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes\u201d, declarou. \u201cN\u00e3o posso acreditar que algum parlamentar acredite que a tortura \u00e9 educativa.\u201d<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Publicado por Estad\u00e3o Conte\u00fado [via UOL] A sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara foi marcada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 21, por bate-boca entre parlamentares, sendo que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a hostilizar e constranger a apresentadora Xuxa Meneghel, que realizava agenda na Casa. A reuni\u00e3o foi tumultuada do in\u00edcio ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18753"}],"collection":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18753\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/portaldosilas.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}