O GAECO, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, formado por representantes do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, investigam uma fraude em históricos escolares na região do Vale do Aço. A principal suspeita é uma diretora aposentada, que já trabalhou em diversas escolas de Ipatinga-MG. Além dela, outras pessoas também estão sendo investigadas.
As investigações começaram após um aumento no número de históricos escolares falsos que foram descobertos na região e também fora do estado. Informações preliminares do GAECO dão conta que em Ipatinga foram criados vários projetos sociais com nomes diversos, dentre eles “Cidadania Consciente” e “A Caminho da Cidadania”. Nestes projetos, segundo os primeiros levantamentos, era incluídos, de forma ilegal, a formalização e emissão de Histórico Escolares de Escolas diversas do Vale do Aço, dentre elas as Escolas Geraldo Gomes Ribeiro e Caetano Américo de Menezes.
Prática criminosa
Conforme o GAECO já apurou, a metodologia aplicada consistia na elaboração de “carimbos” de diversas personalidades ligadas a área de Educação. Havia também a prática de se comprar formulários padrões, disponibilizados por empresas autorizadas para as escolas, o que visava a emissão dos históricos. As investigações apontam que esses carimbos eram feitos por empresas sem a autorização dos responsáveis legais, ou as próprias pessoas, bem como os formulários de históricos.
Na posse destes carimbos e formulários, alguns integrantes do grupo agenciavam clientes (pessoas que necessitavam de históricos escolares). Geralmente, apontam as investigações, essas pessoas buscavam melhores condições de trabalho e eram “enganadas”, uma vez que os projetos sociais aplicavam provas falsas para a obtenção do histórico escolar que, no caso, também era falso.
Além das provas, os alunos participavam de festas de formatura e cultos de agradecimento. Isso, segundo as investigações, buscava a seriedade da fraude. Umas das festas de formatura, ocorrida na quadra do bairro Limoeiro, contou com a participação de mais de 200 pessoas, inclusive personalidades da cidade. Um dos cultos de agradecimento ocorreu em uma igreja evangélica, também em Ipatinga, com a participação de pessoas influentes na sociedade.
Investigada
A fraude contava com o apoio de uma ex-diretora de uma escola estadual de Ipatinga, que utilizava seu prestígio junto a área de Educação e comunidade para não levantar suspeitas. Policiais Civis e Militares cedidos ao GAECO cumpriram Mandado de Busca e Apreensão na residência da ex-diretora, onde apreenderam diversos carimbos e documentos que serão periciados. Durante as buscas, a ex-diretora ainda tentou esconder os carimbos atrás de um vaso sanitário, porém os agentes policiais conseguiram localizar os objetos.
Material apreendido pelo GAECO
À frente das investigações estão os promotores de Justiça Bruno Schiavo, coordenador do Gaeco, e o promotor Francisco Ângelo, além do Delegado de Polícia Civil Gilmaro Alves. Eles agora aguardam novas oitivas de testemunhas e pessoas lesadas com esta conduta. Segundo os responsáveis pelas investigações, a Superintendência Regional de Ensino não autorizava a emissão destes Históricos Escolares.
O GAECO alerta aos participantes destes projetos que foram enganados, procure o Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime organizado, demonstrando assim a “boa fé” daqueles que receberam estes históricos. Segundo o GAECO, há inúmeras fotos das possíveis formaturas e cultos de agradecimentos, sendo questão de tempo para identificação das pessoas.
Crime
De acordo com o artigo 297 do Código penal Brasileiro, “falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro”, é crime e tem pena prevista de dois a seis anos de prisão mais multa. O inciso 1º do mesmo artigo diz que se o agente é funcionário público, e comete o crime prevalecendo-se do cargo, aumenta-se a pena de sexta parte.
