Valor total para a execução das obras no bairro corresponde a R$ 24 milhões e está à disposição do Executivo, segundo lembrou Enéias Reis
CORONEL FABRICIANO – Na última sexta-feira (04), o vereador Enéias Reis (PTdoB) voltou a promover Audiência Pública na Câmara Municipal de Coronel Fabriciano (CMCF) para discutir o plano de urbanização do bairro Morada do Vale e, novamente, questionar a não conclusão das obras pelo Executivo.
Ouça o que o vereador diz sobre o assunto
O parlamentar já havia liderado um debate sobre o mesmo tema em novembro do ano passado, também no plenário da Casa Legislativa.
Enéias Reis reiterou que o valor total para a execução do plano de urbanização do Morada do Vale, que corresponde a R$ 24 milhões, está à disposição da Administração Municipal desde 2007. Ele ainda lembrou que o governo federal destinou, do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), R$ 3 milhões há oito anos e mais R$ 5 milhões em 2008, além de R$ 16 milhões, em 2010, do Projeto Prioritário de Investimentos (PPI).
“Para se ter uma ideia, o primeiro contrato, nº 0233338-88, foi assinado em 31 de julho de 2007. Os recursos estão disponíveis há anos, mas a Prefeitura (PMCF) ainda não fez a sua captação. Na primeira Audiência Pública que fizemos, o Executivo reconheceu o seu erro e declarou que não estava conseguindo enviar os documentos necessários, solicitados pela Caixa Econômica Federal, e o tempo foi passando. Quase um ano depois, propusemos mais um debate aqui na CMCF, em razão de termos agora um prazo estreito, visto que os recursos do primeiro contrato assinado, que é o do FNHIS de 2007, retornarão ao governo federal, caso não seja feita a sua captação até o prazo limite, que é 28 de fevereiro do ano que vem”, ressaltou o vereador. “Esse recurso ficou disponível por oito anos para que pudesse ser investido em obras naquela comunidade e, no entanto, assim não se fez. A população do Morada do Vale acaba então ficando no prejuízo”, completou.
Documentação
O gerente de Captação de Recursos do Município, Luiz Gustavo Abreu Vieira, representante do Executivo na Audiência Pública da última sexta, informou que “a documentação encaminhada pela Administração Municipal está sendo avaliada pela Caixa”.
“Há uma grande preocupação nossa, considerando que aquela comunidade (Morada do Vale) necessita dessas obras, especialmente na infraestrutura das Ruas Vale do Grajaú e Rio Verde, além da restauração de casas. Volto a informar que os recursos estão disponíveis e as obras não são realizadas por incompetência do governo municipal”, enfatizou Enéias Reis. “O que ficou claro na segunda Audiência Pública é que não há, na Administração Municipal, pessoas capacitadas para atender tais demandas, e nós, no exercício da nossa função, fiscalizaremos ainda mais de perto o Executivo nessa situação. O nosso mandato está aqui para defender os interesses da nossa população”, concluiu o vereador.
Indignação
Presente aos dois debates realizados na Câmara, o morador do Morada do Vale, Flávio Batista Soares, se mostrou inconformado com a não conclusão das obras em sua comunidade. “Temos observado que pessoas que hoje trabalham lá, naquelas obras, amanhã não trabalham mais. É um entra e sai de funcionários que acaba atrapalhando. Como eu disse há três anos, na primeira reunião com moradores, não acredito que teremos obra no nosso bairro”, salientou.
