Foi assinado na tarde desta segunda-feira (03), no Fórum de Timóteo, no Vale do Aço, um convênio entre a prefeitura e o Presídio da cidade, administrado pela Subsecretaria de Administração Prisional (SUAPI). A princípio 10 detentos que cumprem pena na unidade vão sair para trabalhar, sem escolta prisional para executarem serviços diversos para o município.
O projeto dá o direito de remissão da pena, sendo que a cada três dias trabalhados um será abatido no tempo total da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal no país. Eles ainda terão direito a receber 3/4 do salário mínimo vigente.
Para participar do projeto o apenado tem que estar no regime semiaberto, um dos critérios estabelecidos pela comissão técnica de classificação, normatizada na Lei de Execução Penal. Essa comissão é formada por médicos, advogados, psicólogos e homens da força de segurança.
O diretor da unidade disse que, ao todo, 29 detentos deverão participar dessa fase inicial do projeto, que é pioneiro na cidade. Ele falou da importância do convênio para os apenados e dos benefícios para o município. “Para a unidade prisional o fim da ociosidade é fundamental, uma vez que a maioria dos presos aqui reclama da falta de uma atividade laboral, para que eles passam passar o tempo de cumprimento da pena de uma forma mais digna. E para a cidade de Timóteo, é uma mão de obra que vai atingir as regiões que tem mais déficit para limpeza urbana e manutenção da própria cidade”, pontuou o diretor.
O convênio prevê que a prefeitura de Timóteo ficará responsável pelo fornecimento do transporte, dos uniformes e do acompanhamento dos apenados, que forem beneficiados pelo programa. Já a parte de alimentação fica sob a responsabilidade da SUAPI.
Fonte: O Popular
