O lote foi adquirido há mais de dez anos, e foi com muito esforço, doação dos fiéis, e diversas ações no ímpeto de pagar pelo terreno, onde será construído um prédio para instalação de salas de educação Cristã e da CASA DA PROVISÃO, instituição da Igreja do Evangelho Quadrangular que atua junto à creches, abrigos, asilos e vários órgãos sociais distribuindo cestas básicas, roupas e prestação de serviços visando alcançar a comunidade carente.
Ocorre que em Março do coevo ano, os vizinhos que moram ao lado do lote, e que já possuem uma casa em terreno que pleiteiam na justiça por usucapião, começaram a turbar a posse da Igreja, abrindo sapatas para aumentarem o espaço de sua residência.
Ao perceber tal turbação, a pastora Márcia Perozini, responsável pela igreja em todo Vale do Aço, conversou amigavelmente com os vizinhos, pedindo para que não construíssem na área da igreja. Lamentavelmente os invasores não fizeram caso do pedido, e disseram que não iriam parar a obra.
No ímpeto de proteger o patrimônio adquirido arduamente pela igreja, a pastora então tomou as providências cabíveis, acionando a Polícia Militar e o fiscal de obras da Prefeitura Municipal de Ipatinga, o qual de pronto embargou a construção.
Pois bem, não obstante a ocorrência registrada pelos militares ante a turbação no terreno da Igreja, passados alguns dias, os invasores retomaram as obras e bateram uma lage, invadindo assim cerca de três metros do lote da Igreja.
No último dia 22 de abril, a pastora Márcia junto da liderança da Igreja, decidiram por colocar máquinas no lote para limpar e patrolar a área, quando então foram surpreendidos pela ação dos invasores, que não se contentaram em esbulhar parcialmente o terreno, e o queriam em sua totalidade, alegando que eram os “possuidores do terreno”.
Naquele momento uma mulher grávida se coloca à frente das máquinas, aproveitando-se de sua suposta “vulnerabilidade” e diz: “daqui ninguém me tira!”
Mais uma vez a PM foi acionada, e a pastora Márcia Perozini mais uma vez pede educadamente para que os invasores se retirem, e que ela só iria limpar a área que ainda não havia sido construída, sendo que a parte esbulhada discutiria em uma ação possessória na justiça. Como os invasores não quiseram retroceder, começaram a agredir verbalmente e até fazer ameaças contra os legítimos possuidores e proprietários do terreno!
De posse de toda a documentação que comprova a legítima aquisição do imóvel, a Igreja, “defendendo seu campo de lentilhas”, se protege juridicamente desta invasão, onde vale ressaltar, não houve posse mansa, pacífica e ininterrupta, que seriam os requisitos básicos para ao menos “pensarem” em uma ação de usucapião.
Foi divulgado nas redes sociais um vídeo gravado pelos invasores, onde tentam a todo custo denegrir a imagem da Igreja, principalmente da pastora Márcia, o que trata-se de uma injustiça, pois se alguém está sendo vítima na situação, é exatamente a Igreja, que teve o esbulho de sua posse. Eles querem ganhar um pedaço de terra no grito, e para isso estão tentando tocar na honra e na imagem de pessoas idôneas.
Todas as providências jurídicas estão sendo tomadas, e que nenhum cidadão julgue os acontecimentos sem conhecimento de causa!
Por derradeiro, insta salientar que no caso de turbação ou esbulho, o Código civil no bojo do Art. 1210 § 1° preceitua que podem os possuidores fazerem o uso da autotutela, através do desforço imediato. Senão vejamos:
Duas são as hipóteses de autotutela na lei: Legítima Defesa, quando a posse é ameaçada e Desforço Imediato, quando a posse é perdida.
Permite a lei, a autotutela, conforme preceitua o art. 1210, parágrafo primeiro do CC: “O possuidor turbado ou esbulhado poderá manter-se ou restituir-se por sua própria força, contanto que o faça logo; os atos de defesa, ou de desforço não podem ir além do indispensável à manutenção ou restituição da posse”.
Portanto, diante do exposto fica evidente que em nenhum momento houve negligência, omissão ou mesmo imprudência por parte da Igreja do Evangelho Quadrangular do Bairro Veneza I, e muito menos dos líderes que a representam. O que ocorre de fato, é que de forma ardilosa e sutil os invasores estão tentando tomar a propriedade da Igreja, achando que por serem Cristãos, seus líderes não podem se pronunciar e devem aceitar tudo.
Destarte, fazendo o uso do Direito constitucional de defesa, e lutando pelo terreno quer trabalharam anos para adquirir, é que a Igreja se posiciona, rogando a Deus para que abençoe abundantemente a vida daqueles que esbulharam sua posse, bem como de todos aqueles que criticam o acontecimento sem conhecimento do que realmente houve!
Paz seja com todos!
*Wagner Santos é advogado
OAB/MG 150422
Com escritório em Coronel Fabriciano
Imagens do lote da igreja enviadas à redação pelo advogado
